Portarias 2001 - Denatran
Portaria | Publicação | Assunto | Observação |
20/12 | Institui o RENACOM | Revogada pela Portaria 357/22 | |
20/12 | Conceder autorização especial de trânsito, em caráter experimental, pelo prazo de 90 (noventa) dias, junto aos órgãos competentes, à empresa JDJ Sistemas Tecnológicos Ltda. | ||
20/12 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego | ||
06/12 | Concede autorização especial de trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a Pierino Gotti | ||
06/12 | Revoga a Portaria no 50, de 26 de outubro de 2001. | ||
03/12 | Atualiza a relação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo III da Portaria nº 1, de 05 de fevereiro de 1998. | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22 | |
29/11 | Aprovar o retrorefletor Marca: JB5 – Veicles Reflective | ||
26/10 | Homologa o equipamento denominado cronotacógrafo, marca SEVA, modelo SV 2001 | ||
11/10 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego | ||
11/10 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares | ||
11/09 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Habilitação | ||
11/09 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde | ||
11/09 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação | ||
22/08 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego | ||
22/08 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares | ||
22/08 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Habilitação | ||
10/08 | Dá novo texto e revoga a Portaria 39 | ||
30/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI, no Estado do Goiás. | ||
25/07 | aprova dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga | ||
18/07 | Designa gestor financeiro do Denatran e seu substituto | ||
10/07 | Designa Coordenador–Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito nos impedimentos do titular | ||
04/07 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde | ||
04/07 | Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação | ||
29/06 | Designa Coordenador–Geral de Infra-Estrutura de Trânsito nos impedimentos do titular | ||
29/06 | Designa Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico | ||
06/06 | Aprova os Registradores Instantâneos Inalteráveis de Velocidade e Tempo, providos de Discos Diagrama | ||
05/06 | Designa Gestor Financeiro | ||
30/05 | alterado o inciso VI do art. 1o da Portaria DENATRAN nº 13 | ||
30/05 | altera o texto do art. 23 da Portaria nº 47/99 - DENATRAN | Revogada pela Portaria 357/22 | |
30/05 | Institui guia com código de barras, padrão DENATRAN/FEBRABAN, para arrecadação das multas de trânsito de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Retificada em 23 de janeiro de 2004. | ||
30/05 | Autoriza o Clube do Veículo Antigo de Goiás a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção | ||
30/05 | Autoriza o Imperial Jeep Club – IJC a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção | ||
21/05 | Autoriza o Esplendor Clube do Carro Antigo de Bebedouro a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção | ||
07/05 | Recolhimento e substituição da CNH impressa com faixa dourada | ||
03/05 | Resolve que o ano-modelo somente poderá ser imediatamente anterior, igual ou imediatamente posterior ao ano de fabricação do veículo | Revogada a partir de 1º de janeiro de 2025 pela Portaria 1053/22 | |
23/04 | Constitui comissão incumbida de fazer vistoria técnica nas instalações e a analise de toda documentação no SENAI/SP e CETRAN/SP | ||
16/04 | trata da homologação dos equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exames de alcoolemia (etilômetros, etilotestes ou bafômetros) | ||
23/03 | dispõe os procedimentos de anotação e registro de dados relativos a condutores e veículos | ||
22/03 | autoriza o ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE JUIZ DE FORA a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção | ||
20/03 | autoriza o CLUBE DE ANTIGUIDADES AUTOMOTIVAS DE VOLTA REDONDA a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção | ||
23/02 | Homologa o modelo Alcootest 7410, de etiloteste eletroguímico Dräger | ||
23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde | ||
23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação | ||
23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Esforço Legal: Infrações, Penalidades, Crimes de Trânsito e Policiamento | ||
23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego | ||
23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação | ||
23/02 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares | ||
23/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco | ||
23/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina | ||
20/02 | Dispensa CARLOS ANTONIO MORALES do encargo de Ordenador de Despesas Substituto e designa JOSÉ GASPAR DE SOUZA | ||
23.01 | Define o prazo para transitar quando a compra for por meio eletrônico | Revogada pela Portaria 357/22 | |
10.01 | Designa Coordenador do Denatran | ||
09.01 | Institui comissão para vistoria técnica | ||
09.01 | Institui comissão para vistoria técnica | ||
09.01 | Institui comissão para vistoria técnica | Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22 | |
08.01 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso | ||
05.01 | Nomeia o Coordenador Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran |