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Portarias 2001 - Denatran

Publicado em 05/05/2016 17h30 Atualizado em 04/07/2023 10h09

Portaria	Publicação	Assunto	Observação
Portaria 57	20/12	Institui o RENACOM	Revogada pela Portaria 357/22
Portaria 56	20/12	Conceder autorização especial de trânsito, em caráter experimental, pelo prazo de 90 (noventa) dias, junto aos órgãos competentes, à empresa JDJ Sistemas Tecnológicos Ltda.
Portaria 55	20/12	Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego
Portaria 54	06/12	Concede autorização especial de trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a Pierino Gotti
Portaria 53	06/12	Revoga a Portaria no 50, de 26 de outubro de 2001.
Portaria 52	03/12	Atualiza a relação de órgãos autuadores de trânsito constante do Anexo III da Portaria nº 1, de 05 de fevereiro de 1998.	Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22
Portaria 51	29/11	Aprovar o retrorefletor Marca: JB5 – Veicles Reflective
Portaria 50	26/10	Homologa o equipamento denominado cronotacógrafo, marca SEVA, modelo SV 2001
Portaria 49	11/10	Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego
Portaria 48	11/10	Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares
Portaria 47	11/09	Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Habilitação
Portaria 46	11/09	Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde
Portaria 45	11/09	Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação
Portaria 44	22/08	Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego
Portaria 43	22/08	Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares
Portaria 42	22/08	Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Habilitação
Portaria 41	10/08	Dá novo texto e revoga a Portaria 39
Portaria 40	30/07	Nomeia os membros e suplentes da JARI, no Estado do Goiás.
Portaria 39	25/07	aprova dispositivo de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga
Portaria 38	18/07	Designa gestor financeiro do Denatran e seu substituto
Portaria 37	10/07	Designa Coordenador–Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito nos impedimentos do titular
Portaria 36	04/07	Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde
Portaria 35	04/07	Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação
Portaria 34	29/06	Designa Coordenador–Geral de Infra-Estrutura de Trânsito nos impedimentos do titular
Portaria 33	29/06	Designa Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico
Portaria 32	06/06	Aprova os Registradores Instantâneos Inalteráveis de Velocidade e Tempo, providos de Discos Diagrama
Portaria 31	05/06	Designa Gestor Financeiro
Portaria 30	30/05	alterado o inciso VI do art. 1o da Portaria DENATRAN nº 13
Portaria 29	30/05	altera o texto do art. 23 da Portaria nº 47/99 - DENATRAN	Revogada pela Portaria 357/22
Portaria 28	30/05	Institui guia com código de barras, padrão DENATRAN/FEBRABAN, para arrecadação das multas de trânsito de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Retificada em 23 de janeiro de 2004.
Portaria 27	30/05	Autoriza o Clube do Veículo Antigo de Goiás a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção
Portaria 26	30/05	Autoriza o Imperial Jeep Club – IJC a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção
Portaria 25	21/05	Autoriza o Esplendor Clube do Carro Antigo de Bebedouro a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção
Portaria 24	07/05	Recolhimento e substituição da CNH impressa com faixa dourada
Portaria 23	03/05	Resolve que o ano-modelo somente poderá ser imediatamente anterior, igual ou imediatamente posterior ao ano de fabricação do veículo	Revogada a partir de 1º de janeiro de 2025 pela Portaria 1053/22
Portaria 22	23/04	Constitui comissão incumbida de fazer vistoria técnica nas instalações e a analise de toda documentação no SENAI/SP e CETRAN/SP
Portaria 21	16/04	trata da homologação dos equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exames de alcoolemia (etilômetros, etilotestes ou bafômetros)
Portaria 20	23/03	dispõe os procedimentos de anotação e registro de dados relativos a condutores e veículos
Portaria 19	22/03	autoriza o ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE JUIZ DE FORA a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção
Portaria 18	20/03	autoriza o CLUBE DE ANTIGUIDADES AUTOMOTIVAS DE VOLTA REDONDA a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção
Portaria 17	23/02	Homologa o modelo Alcootest 7410, de etiloteste eletroguímico Dräger
Portaria 16	23/02	Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde
Portaria 15	23/02	Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação
Portaria 14	23/02	Nomeia os membros da Câmara Temática de Esforço Legal: Infrações, Penalidades, Crimes de Trânsito e Policiamento
Portaria 13	23/02	Nomeia os membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego
Portaria 12	23/02	Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação
Portaria 11	23/02	Nomeia os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares
Portaria 10	23/02	Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco
Portaria 9	23/02	Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina
Portaria 8	20/02	Dispensa CARLOS ANTONIO MORALES do encargo de Ordenador de Despesas Substituto e designa JOSÉ GASPAR DE SOUZA
Portaria 7	23.01	Define o prazo para transitar quando a compra for por meio eletrônico	Revogada pela Portaria 357/22
Portaria 6	10.01	Designa Coordenador do Denatran
Portaria 5	09.01	Institui comissão para vistoria técnica
Portaria 4	09.01	Institui comissão para vistoria técnica
Portaria 3	09.01	Institui comissão para vistoria técnica	Revogada a partir de 1º de setembro de 2022 pela Portaria 1053/22
Portaria 2	08.01	Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso
Portaria 1	05.01	Nomeia o Coordenador Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran