Portarias 2000 - Denatran
Portaria | Publicação | Assunto | Observação |
04/12 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Espírito Santo | ||
04/12 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Ceará | ||
27/11 | autorizado o CLUBE DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS E ESPECIAIS DE MOGI GUAÇU – SP a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção | Revogada pela Portaria 202/25 | |
09/11 | Dispensar CARLOS ANTONIO MORALES, de Ordenador de Despesas-Substituto, da Unidade Gestora 200012-DENATRAN e designa JOSÉ GASPAR DE SOUZA, | ||
06/11 | Altera o item 9.1 e revoga os itens 9.1.1 a 9.1.6, do Anexo II, da Portaria nº 47/98 – DENATRAN | ||
06/11 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde | ||
06/11 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação | ||
06/11 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação | ||
06/11 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares | ||
01/11 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rondônia | ||
15/09 | Repasse de recursos | ||
15/09 | Criação do Comitê Gestor do SINET | Revogada pela Portaria 357/22 | |
28/08 | Regimento do Sistema Nacional de Estatísticas de Trânsito – SINET | Revogada pela Portaria 357/22 | |
02/08 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraíba | ||
02/08 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Maranhão | ||
02/08 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Bahia | ||
10/07 | Conceder aos detentores de PIDC isenção de pagamento em favor do FUNSET | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Sergipe | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Alagoas | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso do Sul | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Piauí | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Espírito Santo | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Maranhão | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraíba | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Goiás | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Sul | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraná | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - São Paulo | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio de Janeiro | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Minas Gerais | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Bahia | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pará | ||
06/07 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Amazonas | ||
27/06 | Homologa etilômetro | ||
15/06 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde | ||
15/06 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação | ||
15/06 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Esforço Legal | ||
15/06 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Engenharia de Via, Sinalização | ||
15/06 | Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação | ||
15/05 | Autoriza o Auto Clube de Rio Claro a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção. | ||
20/04 | Autoriza o Clube do Fordinho - PR a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção. | ||
05/04 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Sul | ||
20/03 | Designa ordenador de despesas-substituto | ||
23/03 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraná | ||
23/03 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Amazonas | ||
23/03 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Norte | Alterada pela Portaria 166/13 | |
23/03 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Goiás | ||
22/03 | Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna | ||
22/03 | Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna | ||
22/03 | Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna | ||
22/03 | Trata da identificação do ano de fabricação | Revogada a partir de 1º de janeiro de 2025 pela Portaria 1053/22 | |
22/03 | Trata da utilização dispositivos reflexivos de segurança em veículos de carga | Revogada pela Portaria 357/22 | |
29/02 | Autoriza o AUTO-UNION DKW CLUB DO BRASIL a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção. | ||
25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Ceará | ||
25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais. | ||
25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina | ||
25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI -Mato Grosso do Sul | ||
25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pará | ||
25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Sergipe | ||
25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco | ||
25/02 | Nomeia os membros e suplentes da JARI -São paulo | ||
15/02 | Credencia a Associação de Veículos Antigos de Santa Maria | ||
31/01 | Homologa o modelo Contralco de estiloteste químico | ||
19/01 | Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros) | ||
07/01 | Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros) | ||
07/01 | Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros) | ||
07/01 | Indicar o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO para realizar a aferição dos aparelhos sensores de ar alveolar (etilômetros, etilotestes ou bafômetros | Revogada pela Portaria 357/22 |