Comitê de Territórios e de Sustentabilidade – CTS
O Comitê de Territórios e de Sustentabilidade (CTS) foi instituído por meio da Portaria nº 182, de 17 de fevereiro de 2022, no âmbito do então Ministério da Infraestrutura, tendo como princípio norteador, a promoção da responsabilidade socioambiental e climática nos empreendimentos de infraestrutura de transportes federal.
O objetivo do CTS é monitorar e garantir a implementação das Diretrizes de Sustentabilidade do então Ministério da Infraestrutura e tratar de matérias relacionadas ao desenvolvimento de infraestrutura de transportes sustentável e resiliente; aos procedimentos de licenciamento e regularização ambiental; à execução e gestão de programas, incluindo medidas compensatórias e mitigatórias ambientais e de mudança do clima; à gestão das faixas e áreas de domínio público; aos procedimentos de deslocamento compulsório de populações tais como: desapropriação, relocação e reassentamento; dentre outros.
Trata-se de órgão colegiado de caráter consultivo e permanente, do então Ministério da Infraestrutura, presidido pela Secretaria de Sustentabilidade da Secretaria Executiva, composto por 41 (quarenta e um) representantes das Unidades do então MInfra e das entidades vinculadas que trabalham na gestão territorial, socioambiental e de mudança do clima de empreendimentos federais de transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, portuários e aeroviários.
Além dos membros que compõem o CTS, acompanham também os trabalhos do Comitê, o representante da Consultoria Jurídica. A Assessoria Especial de Controle Interno, Ouvidoria e as Subsecretarias da Secretaria-Executiva prestam, no âmbito de suas atribuições, o auxílio necessário ao Comitê.
A Subsecretaria de Sustentabilidade preside e presta o apoio técnico e Administrativo ao Comitê.
O Comitê se reúne ordinariamente três vezes a cada ano, preferencialmente, uma a cada quatro meses ou, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente.
Membros do Comitê de Territórios e de Sustentabilidade - CTS / do então MInfra, indicados por Portaria:
- Larissa Carolina Amorim dos Santos – 2029-8152 (Presidente CTS)
I -SE/Subsecretaria de Sustentabilidade-SUST
- Juliana Ribeiro Rocha Dória – 2029-8169
- Paloma Campos – 2029-7390
- George Yun – 2029-8168
- Ricardo Luiz Medeiros Meirelles – 2029-7390
II -Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias-SFPP
- Vicente Correia Lima Neto - 2029-7480
- Martha Martorelli – 2029-7030
III -Secretaria Nacional de Aviação Civil-SAC
- Angela Akemi Goto Nakahori –2029-8523
- André Paiva Menezes – 2029-8549
- Paulo Sérgio Ramos Pinto – 98175-6195
- Samuel da Silva Cardoso – 2029-8519
IV -Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários-SNPTA
- Flávia Nico Vasconcelos – 2029-8832
- Tetsu Koike – 2029-8925
V -Secretaria Nacional de Transportes Terrestres-SNTT
- Francielle Avancini Fornaciari – (61) 98124-0219
- Angela Maria Barbosa Parente – 2029-8105
VI -Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran
- Heloísa Spazapan da Silva – 2029-8191
- Júlio César de Mattos Zambon – 2029-8191
VII -Agência Nacional de Aviação Civil – Anac
- Marco Antonio Lopes Porto – 3314- 4227
- Daniel Marcellos Calcado – 3314-4831
- Luisa Guimarães Pinto Pinheiro – 3314-4268
- Ricardo Magno Barbosa Mendes – 3314-4336
VIII -Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
- Valdeylson Alves da Silva – 3410-1718
- Andréa Regina Fontana – 3410-1514
- Jean Mafra dos Reis – 3410-1805
- Daniel de Oliveira Santos – 3410-1574
IX -Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq
- José Renato Ribas Fialho – 2029-6830
- Maria Luiza Almeida Gusmão – 2029-6664
- Auxiliadora do Rego Borges – 2029-6660
- Alessandro Max Bearz – 2029-6666
X -Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit
- João Felipe Cunha – 3315-4185
- Michele Mitie Arake Arake Fragoso– 3315-4414
XI -Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
- Marcelo Cicerelli Silva – 2029-6411
- Sérgio Nunes De Faria – 2029-6422
- Emerson Marcello Ferreira Anastácio –2029-6466
- Aldemar Guerra Jacobina Junior – 2029-6341
XII -Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero
- Fued Abrão Junior – 3312-3633
- Luis Eduardo Paris – 3312-3634
XIII -Empresa de Planejamento e Logística – EPL
- Paula Durante Tagliari – 3426-3724
- Caroline Maiara de Jesus – 3426-3829
- Gustavo Botrel Amancio – 3426-3795
- Gustavo de Oliveira Lopes – 3426-3786