Planejamento Estratégico (2024-2027)

O planejamento estratégico é um processo sistemático e contínuo utilizado por toda e qualquer organização para definir seus objetivos de longo prazo e determinar as ações necessárias para alcançá-los. Segundo Kaplan e Norton, criadores do Balanced Scorecard, o planejamento estratégico é o meio pelo qual uma organização define sua estratégia e toma decisões sobre a melhor forma de aplicá-la para alcançar vantagens competitivas sustentáveis. Esse processo envolve a análise do ambiente interno e externo, a definição de objetivos estratégicos, a formulação de uma carteira de projetos e a implementação de ações que permitam atingir os resultados desejados.

No contexto do setor público, o planejamento estratégico é essencial para garantir que as políticas públicas sejam elaboradas e executadas de forma coerente e alinhada às necessidades da sociedade. Ele permite que órgãos governamentais, como o Ministério dos Transportes, estabeleçam prioridades claras, direcionem investimentos de maneira adequada e monitorem o progresso de suas iniciativas. Dessa forma, o planejamento estratégico não apenas orienta a gestão, mas também aumenta a transparência e a accountability perante os cidadãos e demais stakeholders.

O planejamento estratégico do Ministérios dos transportes (MT), ciclo 2024-2027, instituído por meio da Portaria 737/2024, , utilizou como metodologia o Balanced Score Card (BSC).

PROJETOS ESTRATÉGICOS

Com base nos 8 objetivos estratégicos, teve início o levantamento dos possíveis projetos estratégicos de cada uma das Secretarias Nacionais e Subsecretarias. Após exaustivas reuniões, foram elencados 11 projetos como sendo estratégicos para o MT, são eles:

1. Institucionalização da Agenda de Sustentabilidade: Estruturar e implementar medidas normativas e não normativas para reposicionar a agenda estratégica do Ministério tendo a sustentabilidade e a resiliência às mudanças climáticas como aceleradoras do desenvolvimento sustentável e do sistema de transporte brasileiro.

2. Operacionalização do DT-e: Desenvolver e implementar mecanismos normativos e não normativos que simplifiquem, reduzam burocracia e digitalizem a emissão de documentos obrigatórios para o transporte de cargas no Brasil; desde a publicação de políticas, até a unificação de informações das operações de transporte de mercadorias nos modais rodoviário e ferroviário.

3. Promoção do Free Flow: Desenvolver e disponibilizar mecanismos normativos e não normativos que fomentem a implementação padronizada dos pedágios eletrônicos em larga escala nas concessões brasileiras; desde a publicação de normas com padrões a serem seguidos, até a ampliação da implementação do free flow em concessões, visando a descarbonização das rodovias, agilidade e economia.

4. Implementação de Concessões Inteligentes: Estruturar e disponibilizar mecanismos normativos e não normativos que habilitem novos modelos de concessão, incluindo as de manutenção de rodovias federais.

5. Estruturação de Inteligência de Dados e Serviços Digitais: Estruturar e disponibilizar solução que habilite e gere inteligência de dados sobre temas como: transporte terrestre, trânsito, licenciamento ambiental, ameaças climáticas, dentre outros, além de disponibilizar serviços digitais de trânsito.

6. Estruturação de Política Nacional Ferroviária: Estruturar e disponibilizar mecanismos normativos e não normativos que impulsionem o transporte ferroviário brasileiro, desde a publicação de políticas, até a estruturação de formas para captação de recursos e implementação dos projetos.

7. Promoção do Desenvolvimento Humano e Organizacional: Estruturar e implementar iniciativas que impulsionem o fortalecimento institucional do Ministério, visando à ampliação da capacidade produtiva e à igualdade de gênero e racial do órgão.

8. Planejamento Integrado de Transportes: Instituir e operacionalizar o Comitê de Planejamento Integrado para direcionar estrategicamente a elaboração do PNL 2055, considerando a articulação interministerial.

9. Consolidação do Plano de Segurança no Trânsito: Articular com atores diversos para fomentar a implementação e fiscalização de políticas públicas e medidas de monitoramento para o aumento da segurança no trânsito.

10. Operacionalização do Plano de Concessões e Outorgas: Estruturar e disponibilizar mecanismos normativos e não normativos que habilitem a realização de leilões para concessão de trechos do modal rodoviário, a promoção de autorizações para o modal ferroviário e a otimização do serviço de transporte interestadual e internacional de passageiros.

11. Implementação do Programa de Integridade: Desenvolver e implementar medidas de transparência e combate à corrupção nos contratos administrativos firmados pelo Ministério dos Transportes e pelas suas entidades vinculadas com empresas privadas.