Soltar balão é crime e põe em risco o espaço aéreo

Só este ano, o Aeroporto de Guarulhos já registrou a queda de 52 balões no terminal. Há diversas penalidades previstas para quem solta balão, inclusive a prisão de um a três anos.

Apesar de parecer uma prática inofensiva, soltar balão artesanal e não tripulado é perigoso e é considerado crime ambiental. A prática pode provocar incêndios em florestas e em áreas urbanas como casas, escolas e hospitais, além de colocar em risco a vida das pessoas.

Na aviação, o risco é ainda maior. Os balões podem colidir com aeronaves, enroscar nas turbinas dos aviões, provocar incêndios ou até mesmo cair na pista sobre aeronaves em abastecimento. O choque de um balão de 50 quilos contra um avião voando a 450km/h gera uma força de até 100 toneladas.

De janeiro a agosto deste ano, foram reportados 653 registros de balões no espaço aéreo brasileiro ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vinculado ao Comando da Aeronáutica – 361 em São Paulo, 214 no Rio de Janeiro, 65 no Paraná e 13 em Minas Gerais.

Só neste ano, Guarulhos, em São Paulo, o maior aeroporto da América Latina, já registrou a queda de 52 balões em sua área operacional.

“Os balões interromperam dezenas de operações do nosso aeroporto”, informa o Comandante Miguel Dau, diretor de Operações da Gru Airport, citando como exemplos os impactos nos fluxos programados de aeronaves, arremetidas, impedimento de taxiamento dos aviões, fechamento da pista ou pátio, além de atrasos nos voos, o que reflete na expectativa dos passageiros.

O Comandante esclarece qual é o seu principal receio:
“Nossa grande preocupação é que um balão caia próximo às aeronaves em abastecimento ou se enrosque à turbina de um avião, o que pode acarretar em uma catástrofe, provocando riscos incalculáveis à vida das pessoas”.

Neste mês de agosto, o aeroporto lançou uma campanha sobre os riscos de soltar balões e pipas. A campanha envolve 16 mil jovens e adolescentes do ensino fundamental e médio em 20 escolas da região.

“Temos como foco a conscientização da nova geração moradora dos bairros próximos ao aeroporto por meio de palestras e apresentações desta faixa etária, na convicção do perigo e risco de soltar balões”, explicou ele.

PRÁTICA – No Brasil, também é praticado o balonismo, que é uma atividade desportiva legal e regulamentada. O balão é tripulado e controlado por um piloto devidamente habilitado, tudo em observância da Confederação Brasileira de Balonismo.

Já a pratica da soltura de balões não tripulados é uma atividade não regulamentada e considerada criminosa. Mesmo que o balão não tenha fogo, ele oferece risco. Uma vez no céu, não há como controlá-los.

LEGISLAÇÃO – A legislação brasileira proíbe a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais vegetações, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. A pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e o Decreto 3.179/99, que a regulamentou. Incorre ainda na mesma pena quem, de alguma forma, concorre para a prática do crime ou deixa de impedir ou evitá-la.

O perigo imposto pelos balões às aeronaves não é citado na lei, mas o Código Penal prevê em seu artigo 261, detenção de seis meses a dois anos para quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea.

RISCO BALOEIRO – Entre os estados com maior incidência do risco baloeiros estão São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. Quando um piloto de avião se depara com a situação de avistar um balão no espaço aéreo durante um voo, ele faz o chamado report ao Cenipa.

Ainda de acordo com o Cenipa, nos anos de 2016 e 2017, de todas as ocorrências registradas, 75% aconteceram entre os meses de abril a setembro, o que pode ser o reflexo do período intenso das festas juninas.

PERIGO – Soltar balão é tão perigoso que uma fórmula matemática desenvolvida pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA) vai além: calcula-se que uma aeronave em descida, com 250 nós de velocidade, ao colidir com um balão de 150 quilos receberia um impacto equivalente a 208 toneladas, ou seja, a metade de um Boeing 747 ou um Airbus A380.

DENUNCIE – Qualquer cidadão que tenha avistado balões perto de aeronaves em procedimento de pouso, decolagem ou em voo de cruzeiro, pode fazer o registro da ocorrência no portal do Cenipa. Ações suspeitas podem ser também reportadas para a Polícia (190) ou pelo Disque-Denúncia (181).

Crédito foto (capa): Divulgação/SAPEC

** A foto sobre esta matéria, publicada na capa do portal, foi tirada no 3º Festival do Balão Sem Fogo Ecologicamente Correto, em Tunas do Paraná, em 2017, que monitorou e estudou o comportamento dos balões no espaço aéreo.

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil