Código de Trânsito Brasileiro é a principal ferramenta para se evitar acidentes

Conhecer o CTB garante um trânsito seguro para todos

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, é uma das normas mais rígidas do mundo. Ele dá atribuições às autoridades brasileiras, além de estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades aos condutores de carros, motos, caminhões, bicicletas e até para pedestres. Algumas normas, como a Lei Seca, orientações sobre ultrapassagem, equipamentos de segurança e limites de velocidade estão presentes no CTB.

“A segurança no trânsito no Brasil é apoiada em três pilares: engenharia, educação e esforço legal, que engloba fiscalização e legislação. Ou seja, o CTB é o apoio que o cidadão e os órgãos fiscalizadores têm para construir um trânsito seguro para todos”, afirma o diretor-Geral do Denatran, Frederico Carneiro.

Desde a criação do CTB, o respeito às suas normas salva milhares de vidas, diariamente, inclusive dos pedestres e ciclistas, os mais vulneráveis do trânsito. O CTB é a principal ferramenta para se prevenir acidentes nas vias urbanas e nas estradas do país e é importante que o motorista o conheça e o respeite. Um condutor consciente diminui os riscos de acidentes, considerando-se que 90% dos acidentes decorrem de falha humana, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Apenas em 2019, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mais de 262 mil acidentes foram registrados no país resultantes de falha humana ou desrespeito às leis de trânsito. A educação no trânsito é um dos tripés utilizados para garantir segurança a todos e ela pode acontecer, também, em ambiente escolar.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura, faz parte do Sistema Nacional do Trânsito (SNT) e, com o projeto Galera do DNIT, realiza ações pontuais e itinerantes de educação para o trânsito visando conscientizar estudantes do 1º ao 5º ano de Ensino Fundamental de escolas públicas sobre os riscos, principalmente, enquanto pedestre, ciclista ou passageiro.

No último ano, o DNIT atendeu 8.376 mil estudantes de escolas públicas nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal.

*Com informações do DNIT

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura