Consulta aos povos indígenas em relação às obras da BR-242 e da FICO será unificada

Publicado em 17/07/2019 23:36Modificado em 30/06/2023 11:06
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A unificação das contribuições ocorrerá em duas etapas: consulta ao Plano de Trabalho dos Estudos e Plano Básico Ambiental (PBA) e consulta sobre o Relatório dos Estudos e PBA elaborado. Cada uma dessas fases terá três momentos: capacitação do GT de Obras do Território Indígena do Xingu; rodada nas aldeias do GT de obras; e reunião de governança geral. O início para essa primeira etapa também ficou definido nesta quarta-feira. Na primeira semana de outubro será iniciada a capacitação do GR de obras.

As decisões são frutos de uma ampliação do diálogo entre governo e os povos indígenas, representados pela Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX). Além disso, houve uma articulação coordenada entre o Ministério da Infraestrutura, Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Casa Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Todos estiveram presentes na reunião realizada nesta quarta-feira.

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura

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