PNL 2050: prazo para contribuições aos planos setoriais de transportes é prorrogado até 15 de novembro
Consultas públicas recebem propostas da sociedade para o planejamento dos setores rodoviário, ferroviário e portuário até 2050
O prazo para participação nas consultas públicas dos planos setoriais de transportes foi prorrogado até 15 de novembro de 2026. A iniciativa permite que cidadãos, entidades e representantes dos setores envolvidos contribuam com propostas para o planejamento da infraestrutura de rodovias, ferrovias e portos do país até 2050.
As consultas públicas têm como objetivo receber contribuições às minutas dos planos setoriais, que vão detalhar as iniciativas e intervenções necessárias em cada modal, considerando os principais gargalos logísticos e as demandas de transporte de cargas e passageiros no curto, médio e longo prazos.
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As portarias que abriram as consultas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de outubro, em continuidade às diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Logística (PNL 2050), lançado em agosto deste ano, após um amplo processo de participação social.
As consultas públicas dos planos setoriais de transporte hidroviário e aeroviário também estão previstas. A elaboração de cada plano é de competência da secretaria responsável pelo respectivo modal.
Os planos setoriais de rodovias, ferrovias e portos contam com o suporte técnico da Subsecretaria de Fomento e Planejamento (SFPLAN) do Ministério dos Transportes, por meio de cooperação com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).
Para garantir a integração entre os documentos, foram instituídos grupos de trabalho interministeriais, responsáveis pela articulação técnica e pela compatibilização das propostas. As consultas públicas constituem uma etapa fundamental desse processo, ao permitir que as contribuições da sociedade sejam consideradas antes da aprovação dos planos.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes