Senatran reafirma independência técnica e compromisso com o interesse público
Secretaria reforça que decisões regulatórias são tomadas com base em evidências técnicas, diálogo institucional e compromisso com a sociedade brasileira
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) esclarece que sua atuação é pautada pela segurança viária, pela eficiência regulatória e pela defesa do interesse público.
A Senatran mantém diálogo permanente com entidades representativas, órgãos públicos, setor produtivo, academia e demais integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. As contribuições recebidas são analisadas tecnicamente, sem que isso implique concordância automática ou incorporação às políticas públicas.
A formulação da política nacional de trânsito não se submete a interesses setoriais ou econômicos específicos. Toda proposta regulatória deve ser avaliada com base em evidências, observando critérios de necessidade, proporcionalidade, viabilidade, livre concorrência, impacto regulatório e custo para cidadãos, empresas e órgãos públicos.
Propostas que impliquem ampliação de obrigações, criação de novos procedimentos, certificações, registros ou exigências administrativas demandam análise rigorosa quanto à sua efetividade para a segurança viária e aos seus impactos econômicos e operacionais.
A Senatran reafirma seu compromisso com a simplificação administrativa, a transformação digital, a interoperabilidade de sistemas e o uso inteligente de dados, buscando reduzir burocracias e custos regulatórios sem comprometer a segurança no trânsito.
Quanto às manifestações e denúncias encaminhadas por entidades ou cidadãos, todas são tratadas pelos canais institucionais competentes, com observância do devido processo legal, do contraditório e das competências legais de cada órgão.
A Senatran permanece aberta ao diálogo com todos os setores envolvidos, sempre, com independência técnica, responsabilidade institucional e compromisso com a sociedade brasileira.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes