Ministério dos Transportes autoriza serviços e aviso de licitação para obras estratégicas nas BRs-319 e 174 no Amazonas

Um passo histórico para a infraestrutura da região Norte foi dado nesta terça-feira (31), em Brasília. O Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizaram o início de obras estruturantes na BR-319/AM e de serviços de melhorias na BR-174/AM. As ações visam a modernização e conservação das rodovias com investimentos que somam mais de R$ 1 bilhão, por meio do Novo PAC.

As obras incluem a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, na BR-319/AM, e a manutenção em dois lotes da BR-174/AM. Houve ainda o anúncio da publicação do aviso de licitação para o melhoramento e pavimentação do "trecho do meio" da BR-319, considerado estratégico para a ligação terrestre do Amazonas com o restante do país.

“Nós vamos iniciar a pavimentação de um trecho muito importante da BR-319. É um trecho desafiador da rodovia e conseguimos garantir não só a manutenção, mas também o melhoramento e a pavimentação. Isso vai tirar as pessoas do Amazonas da lama no inverno e da poeira no verão, além de reduzir o isolamento”, afirmou Renan Filho. 

Estiveram presentes na cerimônia o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério, Cloves Benevides, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabricio Galvão, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e o Omar Aziz (PSD-AM), além dos deputados federais Saullo Vianna (MDB-AM), Adail Filho (Republicanos-AM), Sidney Leite (PSD-AM) e Átila Lins (PSD-AM).

BR-174

Na BR-174/AM, foram autorizados serviços de manutenção em dois lotes que somam 255,7 quilômetros, entre Manaus e a divisa com Roraima. Os investimentos ultrapassam R$ 366,2 milhões e incluem ações de conservação e recuperação da rodovia.

BR-319

A construção da ponte sobre o rio Igapó-Açu é no km 260,7. Com 320 metros de extensão e investimento de R$ 44,1 milhões, a estrutura substituirá a travessia por balsa, o que ampliará a segurança e a fluidez do tráfego. 

Já o chamado “trecho do meio” compreende 339,4 quilômetros entre o km 250,7 e o km 590,1, no segmento entre o Igarapé Atií e o distrito de Realidade, em Humaitá, no sul do Amazonas. Para esse trecho, será lançado edital de licitação com investimento estimado em R$ 678 milhões, com publicação prevista para o mês de abril.

O avanço das obras foi possível a partir de alterações na legislação e de um novo entendimento jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), que passou a diferenciar obras de implantação de novas rodovias daquelas voltadas à recuperação de estradas já existentes. 

Com isso, intervenções na BR-319 passaram a ser enquadradas como melhoramentos. Isso possibilitou maior agilidade nos processos e  a recuperação de trechos já implantados.

“A mudança de entendimento permitiu enquadrar essas intervenções como melhoramentos. O DNIT estruturou soluções com base em estudos técnicos, garantindo trafegabilidade, segurança e controle ambiental ao longo da BR-319”, explicou o  subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

De acordo com o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, a estratégia adotada permitirá o início das obras ainda no próximo período de estiagem, com frentes de trabalho simultâneas ao longo da rodovia.

“Serão três licitações cobrindo todo o trecho não pavimentado. A ideia é iniciar rapidamente, com mobilizações independentes, aproveitando o verão amazônico e avançando o máximo possível”, disse.

Galvão destacou que as intervenções envolvem toda a estrutura da rodovia. “Estamos falando de drenagem, elevação da via, base e revestimento. Em muitos pontos, é praticamente um novo serviço, adequado às condições atuais da região”, finalizou. 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes