Novo modelo de outorga impulsiona retomada ferroviária no Brasil

“O novo modelo de concessões de ferrovias vai transformar o modal ferroviário do Brasil porque vai unir poder público e setor privado. Com a inovação, o país vai poder se inserir no mercado internacional com eficiência e produtividade”, afirmou o secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, durante o P3C 2026 – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil. Realizada em São Paulo, nos dias 23 e 24, a conferência reuniu autoridades, investidores e especialistas para debater os desafios e as oportunidades de investimentos em infraestrutura no país.

O formato citado pelo secretário diz respeito à primeira Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, lançada pelo Ministério em dezembro de 2025. A iniciativa abre um novo ciclo para o setor ao definir diretrizes de planejamento, governança e sustentabilidade e ao criar um modelo inédito de funding, que combina recursos públicos e privados.

Trata-se de um marco do Governo do Brasil para retomar o modal ferroviário. A política prevê oito leilões em 2026, com R$ 140 bilhões em investimentos no segmento.

Recorde de leilões rodoviários

Se nas ferrovias o país inicia um novo modelo de concessões, nas rodovias o ritmo de investimentos já bate recorde histórico. Para 2026, o Ministério dos Transportes projeta 13 leilões rodoviários. Até o fim da atual gestão, a pasta terá realizado 35 concessões, que garantirão R$ 396 bilhões aplicados na malha viária de todo o país.

“Temos uma agenda construída de concessões de rodovias federais para 2026, mas já contamos com parceiros e projetos em desenvolvimento para os anos seguintes. É uma carteira contínua, que garante a realização de uma sequência de leilões também nas próximas gestões. Esse planejamento mostra que as concessões não são uma política de governo, mas sim uma política de Estado”, destacou o secretário-executivo do Ministério, George Santoro, na conferência.

Outra referência nacional e internacional da atual gestão que impacta diretamente as rodovias brasileiras é o Programa de Otimização de Contratos, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa busca restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e a capacidade de investimento em BRs concedidas à iniciativa privada, por meio da repactuação de contratos considerados “estressados” — aqueles com desempenho insatisfatório e defasagens técnicas e financeiras que comprometem a execução de investimentos e a qualidade dos serviços.

“Em 2023, cerca de 70% das obras mais relevantes estavam paralisadas. Tivemos a oportunidade de firmar nove acordos e destravar a sua execução. A renegociação permite a reativação imediata dos trabalhos, sem a necessidade de outro leilão ou de um processo de devolução amigável, que pode levar até três anos entre elaboração de projetos e licenciamento ambiental. O diálogo rompe essas barreiras e viabiliza a retomada dos investimentos”, pontuou Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério, também presente no P3C.

Concessões verdes

Os debates da conferência também abordaram mecanismos para incorporar critérios de sustentabilidade à malha viária e inovação em concessões verdes. O subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, ressaltou o papel estratégico do setor de transportes no processo de descarbonização do Brasil.

De acordo com ele, os contratos de concessão e as parcerias público-privadas assumem relevância para o cumprimento das metas setoriais estabelecidas pelo país, especialmente as previstas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e no Plano Clima.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes