Consulta sobre novo modelo da CNH mobiliza população das cinco regiões do país em busca de formação mais acessível

A proposta do Ministério dos Transportes que cria um novo modelo de formação de condutores vem despertando o interesse de cidadãos em todas as regiões do Brasil. Desde o lançamento da consulta pública, em 2 de outubro, mais de 62 mil contribuições foram registradas nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo. O prazo para envio de sugestões segue aberto até 2 de novembro.

A iniciativa busca modernizar e democratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ampliando as formas de ensino e reduzindo custos e burocracias do processo. O objetivo é tornar a formação de condutores mais acessível, inclusiva e alinhada às novas tecnologias de aprendizagem, sem abrir mão da segurança e da qualidade na avaliação dos candidatos.

No centro do debate

Mesmo com a consulta ainda em andamento, a Senatran já deu início à análise preliminar das manifestações enviadas pela sociedade. Os dados da plataforma Participa + Brasil mostram também que o debate alcançou cidadãos de todo o país, com contribuições vindas das cinco regiões. Até o momento, o Sul e o Sudeste lideram em número de participações, com 14.800 e 14.152 registros, respectivamente. Na sequência aparecem o Nordeste (7.296), o Centro-Oeste (2.140) e o Norte (446).

Entre os estados mais ativos, o Rio Grande do Sul é destaque. Com mais de 12 mil contribuições, o estado lidera a participação na consulta, interesse que parece refletir a realidade local: os gaúchos pagam hoje a CNH mais cara do país, com custo médio de R$ 4.951,35 para as categorias de moto e carro, segundo levantamento da Senatran.

Outros estados também aparecem com forte adesão à consulta, como São Paulo (6.602 participações até agora), Ceará (3.765), Rio de Janeiro (3.610) e Minas Gerais (3.408).

Modernização e inclusão

A proposta da CNH acessível prevê a oferta gratuita do curso teórico, que poderá ser realizado online ou presencialmente, em instituições de ensino, plataformas do governo federal, além das autoescolas. A ideia é ampliar o acesso e reduzir custos, que hoje variam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.

Com mais flexibilidade na formação, espera-se diminuir as barreiras de entrada e combater a informalidade, já que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Após o encerramento da consulta, as contribuições serão consolidadas e avaliadas pela Senatran, que poderá ajustar a minuta da resolução antes da aprovação final.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes