Otimização da Régis Bittencourt é aprovada pelo TCU nesta quarta (24)

Uma das rodovias mais importantes do país, a BR-116/PR/SP, conhecida como Régis Bittencourt, terá mais de R$ 13 bilhões em investimentos no principal eixo de ligação entre as regiões Sul e Sudeste. A repactuação do contrato foi aprovada nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em acordo firmado com o Ministério dos Transportes, que prevê a realização de uma nova concessão.

“Fazer a otimização desses contratos não só garante mais investimentos, mas também permite modernizá-los, trazendo, por exemplo, a gestão por incentivos, em que o valor do pedágio só sobe depois que as obras são entregues. Seguimos trabalhando para aprimorar a infraestrutura do país”, destacou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

Atualmente operada pela concessionária Arteris, a Régis Bittencourt foi incluída entre as prioridades do Governo Federal para ter seu contrato ajustado, diante da necessidade de adequações aos condicionantes financeiros que proporcionam a funcionalidade e a modernização do empreendimento.

“A BR-116, que liga São Paulo a Curitiba, é indispensável não só para esses estados, mas também para a conexão com a região do Mercosul”, completou.

A nova concessão, que terá contrato assinado em 2026, permitirá a realização de obras essenciais ao longo dos próximos 15 anos, como mais de 90 quilômetros de iluminação em trechos considerados perigosos, especialmente nas serras; cerca de 60 quilômetros de terceiras faixas; além de melhorias nos acessos, passarelas, ciclovias e passagens para fauna.

A Régis Bittencourt possui 383 quilômetros de extensão e abrange 16 municípios, destacando-se como uma rota essencial para o transporte de cargas e o escoamento da produção industrial e agrícola. Em função de sua localização entre duas potências econômicas nacionais, o Sul e o Sudeste, o trecho apresenta intenso tráfego de veículos, que enfrenta maiores dificuldades principalmente durante o período chuvoso.

Junto com outras rodovias que foram mapeadas com problemas técnicos e financeiros, que paralisaram obras ou atrasaram a execução de serviços, a BR-116/PR/SP integra o Programa de Otimização de Contratos do Ministério dos Transportes, que visa encontrar soluções mais ágeis, com redução de custos e garantia da continuidade das operações aos usuários. A projeção da pasta é que, no ciclo de atração de recursos privados até 2026, sejam realizados 45 leilões, que proporcionarão mais de R$ 350 bilhões entre novas concessões e repactuações.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes