Com concessão da Ponte Internacional São Borja - Santo Tomé, Ministério dos Transportes chega ao 15° leilão de sucesso

Em um leilão marcado pela grande expectativa do mercado e do setor de infraestrutura e logística, a Plusbyte SRL se consolidou como nova gestora da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé, elo vital entre Brasil e Argentina. O certame, realizado pelo Ministério dos Transportes nesta quarta-feira (16), definiu a empresa vencedora com uma proposta de outorga fixa de US$29 milhões. 

O contrato prevê um aporte de US$99 milhões em investimentos para transformar a importante travessia e impulsionar a integração entre os países da América Latina. Após 16 anos, investidores estrangeiros voltaram a disputar concessões no país, com cinco propostas nos 15 leilões recentes promovidos pela pasta. 

“Em tempos tão confusos, em que defende-se a construção de muros — alguns físicos, mas outros muros como barreiras tarifárias —, nós defendemos pontes entre governos. A relação Brasil e Argentina é histórica no sentido de cooperação para o desenvolvimento humano”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

“Não devem ser as preferências que norteiam as relações internacionais. Potencializar o comércio é um jogo de ganha-ganha. Ganha a Argentina, ganha o Brasil”, complementou. 

No lado brasileiro, o acesso rodoviário se inicia no município de São Borja, no Rio Grande do Sul, a partir do entroncamento com a BR-285 (Avenida dos Imigrantes), e se estende por 6,60 quilômetros até o início da ponte. A estrada se conecta a outras vias como a BR-392, BR-472 e BR-158, corredores estratégicos para a exportação, que contribuem para o escoamento da produção nacional e o fortalecimento da economia. Já na Argentina, a ligação parte do entroncamento com a Ruta Nacional n.º 14. 

.

Além das obras de modernização da estrutura da ponte, o contrato estabelece que a empresa vencedora do leilão deverá fornecer insumos, implementar sistemas e garantir conectividade para viabilizar as operações dos órgãos de controle fronteiriço dos dois países. O objetivo é reduzir o tempo de desembaraço alfandegário e melhorar as condições de trabalho na área, beneficiando especialmente os caminhoneiros, que costumam aguardar longos períodos no local. A expectativa é de que a agilidade no processo estimule o aumento do fluxo de veículos entre São Borja e Santo Tomé.

A Plusbyte S.R.L. é uma empresa argentina que atua no setor privado e tem desenvolvido principalmente projetos junto a prefeituras e administrações públicas do país, oferecendo serviços que vão desde a manutenção urbana até a gestão de frotas de veículos.

“São duas potências dentro do Mercosul e da América do Sul, sendo fundamental o trabalho conjunto entre os dois países”, afirmou Diego Hernon, CEO da Plusbyte. “É a possibilidade de integração econômica, social e política”, concluiu. 

Atualmente, a gestão da Ponte Internacional São Borja-Santo Tomé é supervisionada pela Comissão Mista Brasil-Argentina (Comab), órgão criado por um acordo firmado entre os dois países em 1989.

“É um passo importante para melhorar a infraestrutura logística, gerar novos serviços complementares, aprimorar as condições dos órgãos de controle que trabalham na região e garantir que tanto as empresas de transporte quanto os turistas tenham uma melhor experiência ao passar pela fronteira”, comemorou Tomás Pannunzio, representante da vice-jefatura de Gabinete do Interior da Argentina.

Pedágio reduzido

O projeto da ponte recebeu atenção especial do Governo Federal, que garantiu, no contrato de concessão, tarifas sociais para moradores locais e usuários dos ônibus da região, com o objetivo de facilitar a mobilidade e ampliar o acesso aos serviços durante todo o período de vigência.

Para quem cruza o percurso a turismo, a diminuição de até 97% no preço tornará as viagens mais acessíveis, enquanto os caminhoneiros também terão descontos que ajudam a amortecer os custos do transporte de cargas, beneficiando toda a comunidade envolvida.

Aprimoramento constante 

A nova concessão da ponte é resultado de um trabalho do Ministério dos Transportes para aperfeiçoar o edital e tornar o projeto mais atrativo ao setor privado. Uma das mudanças implementadas foi a alteração do critério de julgamento do leilão. Em vez do menor valor da Tarifa Básica de Pedágio, que é o modelo padrão adotado pela pasta conforme a Portaria n.º 995, venceu a proposta que ofereceu o maior valor de outorga.

O novo modelo reflete o esforço do Governo Federal para atualizar a lógica regulatória, alinhando as concessões aos parâmetros atuais de gestão por incentivos e foco na execução de obras.

Governo passado prorrogou 3 vezes a tentativa de leiloar a ponte, por ausência de projeto e de falta de acordo com a Argentina.

“A Infra tem muito orgulho de ter desenvolvido esse projeto tão importante. A ponte internacional entre as cidades de São Borja e São Tomé é mais do que um elo físico entre os países; é também um símbolo de união entre as duas nações, fortalecendo as conexões econômicas e culturais”, disse o presidente da Infra.SA, Jorge Bastos. 

A ligação Brasil-Argentina faz parte da estratégia do Executivo para ampliar a integração econômica na América Latina, fortalecer a infraestrutura regional, aumentar a competitividade dos países no mercado global e promover desenvolvimento sustentável, além de gerar postos de trabalho. 

Mais leilão no Sul

Junto à concessão da ponte, na carteira de ativos do Ministério também constam os leilões das BR-116/RS, 158/RS, 392/RS e 290/RS, conhecidos como Rota Integração do Sul, previstos para ocorrer até o final de 2026. Com mais de R$8 bilhões em investimentos para os próximos 30 anos, as melhorias vão beneficiar cerca de 600 quilômetros de rodovias no estado.

“Esse é o 15º leilão realizado no atual governo do presidente Lula. Para efeito de comparação, no governo anterior, em quatro anos, foram realizados apenas seis leilões. Nós já fizemos 15, que levantaram mais de R$160 bilhões em novos contratos assinados. Por isso, precisamos garantir segurança jurídica, confiança, transparência e uma relação sólida com a iniciativa privada, para atrair investimentos”, finalizou o ministro Renan Filho. 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes