Junto ao Ibama e à iniciativa privada, Ministério dos Transportes avança no debate sobre licenciamento ambiental em concessões

Avançar no diálogo para aprimorar a infraestrutura do Brasil. Com esse objetivo, o Ministério dos Transportes (MT) promoveu, nesta quinta-feira (15), junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),um debate com cerca de 40 representantes de grandes grupos da iniciativa privada, para tratar dos desafios do licenciamento ambiental em projetos de concessões rodoviárias e ferroviárias.

O subsecretário de Sustentabilidade do MT, Cloves Benevides, destacou que a pasta conta atualmente com 31 contratos ativos e outros 16 projetos em fase de leilão ou modelagem, o que, segundo ele, reforça a importância de aperfeiçoar o acompanhamento e a gestão dos processos de licenciamento ambiental junto aos parceiros de negócios, visando mais agilidade e eficiência diante das demandas do setor.

A proposta é reunir os dados das empresas para que seja produzido um relatório no qual estarão definidos os pontos críticos, matrizes de risco e ações de resposta, em sintonia com as autarquias e agências da União.

“Queremos construir esse esforço coletivo a partir do saber dos valores e das responsabilidades de cada um de nós. Isso pode melhorar muito o nosso processo. O que a gente está propondo é chegar aos caminhos críticos dos contratos na perspectiva do licenciamento ambiental”, explica Benevides.

Uma vez que o documento seja elaborado, o governo iniciará reuniões mensais de acompanhamento para tratar os gargalos e desburocratizar o processo de licenciamento junto ao Ibama.

“Para que já na partida entendamos que tipo de missão cada equipe ambiental e de engenharia precisa colocar no foco dos empreendimentos na nossa conta nos próximos cinco anos, pelo menos”, afirma o subsecretário de Sustentabilidade.

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, acredita que a nova iniciativa vai trazer mais celeridade na obtenção das autorizações para grandes obras dentro dos projetos de concessão, evitando que sejam gerados prejuízos financeiros no futuro.

“O nosso desafio é muito grande para os próximos anos. A gente já tem muita coisa contratada em ferrovia e rodovia. E estamos contratando mais”, ressalta Santoro. “A nossa ideia é apoiar e organizar, para que possamos apresentar os pleitos das concessionárias de uma maneira que ajude também o Ibama, para que possa haver agilidade”, completa.

A diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Cláudia da Silva Barros, explica que o órgão busca reduzir o número de erros presentes nos pedidos de licenciamento. “A gente não tem tempo de idas e voltas.”

De acordo com ela, um diagnóstico preciso vai ajudar a compreender os principais gargalos do setor privado dentro dos projetos. “Seria mais fácil a gente chegar a um consenso se a gente tivesse qual é o planejamento da empresa A e da empresa B em relação ao contrato de concessão", finaliza.

Durante o encontro, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes ressaltou que a iniciativa vai ao encontro do esforço da pasta em promover a descentralização das concessões, alcançando regiões para além do Sul e Sudeste.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes