Audiência pública que trata sobre a concessão da ferrovia EF-118 tem datas de sessões divulgadas

Já estão confirmadas as datas e locais de sessões da audiência pública que discutirá a concessão para implantação da infraestrutura ferroviária da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES), e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre os municípios de Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu (RJ). As sessões vão acontecer nos dias 27, 29 e 31 de janeiro. As contribuições poderão ser enviadas até 12 de fevereiro

O objetivo é coletar sugestões e contribuições da sociedade. Os documentos e orientações adicionais estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail ap014_2024@antt.gov.br.

Com extensão de 575 quilômetros, a ferrovia EF-118 pretende conectar os municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Santa Leopoldina (ES), promovendo a integração da malha ferroviária do Sudeste e garantindo o acesso ferroviário a importantes terminais portuários. A audiência pública dá sequência ao processo de implantação da ferrovia, após a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental realizados pela Infra S.A.

Da sua extensão total, o trecho de 80 km entre Santa Leopoldina e Anchieta deverá ser construído pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada das suas ferrovias, e passará a integrar o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).

O trecho de aproximadamente 170 km entre Anchieta e o Porto do Açu integrará uma nova concessão, alvo desse estudo de viabilidade, a qual poderá contemplar ainda a construção do trecho de 325 km entre o Porto do Açu e Nova Iguaçu. Este trecho está enquadrado na concessão como um investimento contingente, a ser realizado pela concessionária através de decisão unilateral do poder concedente, mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Sessões públicas

Data: 27 de janeiro de 2025

• Cidade: Brasília (DF)

• Horário: 9h30

• Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

• Sessão híbrida (presencial e virtual

Data: 29 de janeiro de 2025

• Cidade: Vitória (ES)

• Horário: 9h30

• Local: Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES, Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 - Santa Lúcia - Vitória - ES
  

• Sessão presencial 

Data: 31 de janeiro de 2025

• Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

• Horário: 14h

• Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN - Av. Graça Aranha, 1 - 2° andar - Centro de Convenções - Centro - Rio de Janeiro - RJ

• Sessão presencial 
  
  

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes