Renan Filho desembarca no Azerbaijão, ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na COP29

Considerada a mais alta instância para a tomada de decisões no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP29 tem início nesta segunda-feira (11), em Baku, no Azerbaijão e segue até o dia 22 de novembro.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, integra a comitiva presidencial do Brasil. A participação da delegação brasileira é uma das mais aguardadas, tanto pela posição do país, que defende critérios mais claros sobre o que se constitui como financiamento climático, quanto pela expectativa em relação à COP30, que acontece no próximo ano em Belém, no Pará.

De acordo com Renan Filho, a discussão sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa e combate às mudanças climáticas passa pelo setor transportes. “A presença do Ministério dos Transportes na Conferência reafirma nossa liderança na promoção de um transporte resiliente e sustentável, alinhado às metas globais de combate às mudanças do clima e a todos os compromissos do nosso governo, distribuídos entre os vários programas, ações e projetos da pasta”, afirmou.

O subsecretário de Sustentabilidade do MT, Cloves Benevides, que também representa a pasta no evento, foi um dos participantes do painel “Nova infraestrutura verde e adaptação: enfrentamento de grandes riscos no setor de transportes”.

“Participamos do painel que discutiu as mudanças climáticas e os impactos na infraestrutura de transporte, debate absolutamente necessário. Várias serão as ações a partir de agora, com a delegação do ministério, recebendo o ministro Renan Filho, discutindo, de Baku a Belém, todas as questões climáticas que impactam o Brasil”, afirmou Cloves Benevides.

Agenda Verde
A atual gestão do Ministério dos Transportes retomou a agenda da sustentabilidade, com escuta ativa às populações impactadas pelos empreendimentos do setor – especialmente povos indígenas e quilombolas. Trata-se de medida fundamental para que o país modernize sua infraestrutura com respeito à diversidade socioambiental.

Além disso, a pasta incluiu em todos os contratos coordenados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cláusulas voltadas à sustentabilidade, com possibilidade de financiamento. Também adotou percentual mínimo voltado à infraestrutura resiliente dentro dos novos leilões de concessão; ampliou o uso do pedágio eletrônico, o free flow, nas rodovias do país e deu início a testes para a circulação de caminhões elétricos, menos poluentes.

Dentre os painéis que contarão com presença de representantes do Ministério dos Transportes, destacam-se os de Transição Energética e os Desafios Tecnológicos e Regulatórios e o sobre Nova Infraestrutura Verde e Adaptações: Enfrentamento e Grandes Riscos do Setor de Transportes. A agenda inclui ainda reuniões bilaterais e eventos estratégicos sobre a redução da emissão de gases de efeito estufa e o financiamento climático com iniciativas para fortalecer uma transição justa para garantir apoio às comunidades vulneráveis.

Nova meta climática
A nova meta climática do Brasil no Acordo de Paris será entregue à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na COP29.

A segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira estabelece o compromisso do país em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. Isso equivale, em termos absolutos, a uma redução de emissões para alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.

A nova NDC abrange todos os setores da economia e está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial, conforme Balanço Global acordado na COP28, em Dubai, em 2023. Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes