Primeira audiência pública sobre a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica acontece na próxima segunda (7)

A primeira audiência pública, de uma série de seis, sobre a renovação da concessão da malha pertencente à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), está marcada para a próxima segunda-feira (7), em Brasília, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os endereços das sessões foram publicados nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/web/dou/-/comunicado-relevante-n-2-de-1-de-outubro-de-2024-587630957

Confira o cronograma:

>Brasília-DF/ sessão híbrida (presencial e on-line)
Data: 7 de outubro
Horário: das 10h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende - ANTT Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 1
Capacidade: 350 lugares

>Belo Horizonte-MG/ sessão presencial
Data: 10 de outubro
Horário: das 14h às 18h
Local: Royal Golden Savassi - R. Rio Grande do Norte, 1015 - Funcionários
Capacidade: 150 lugares

>Rio de Janeiro-RJ/ sessão presencial
Data: 11 de outubro
Horário: das 14h às 18h
Local: Hotel Grand Mercure, R. Souza Lima, 48 - Copacabana
Capacidade: 150 lugares

>Vitória-ES/ sessão presencial
Data: 15 de outubro
Horário: das 14h às 18h
Local: Federação das Indústrias do Espírito Santo - Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 - Santa Lúcia
Capacidade: 150 lugares

>Salvador-BA/ sessão presencial
Data: 18 de outubro
Horário: das 9h às 13h
Local: Hotel Mercure Pituba - Av. Prof. Magalhães Neto, S/N - Pituba
Capacidade: 150 lugares

>Goiânia-GO/ sessão presencial
Data: 21 de outubro
Horário: das 14h às 18h
Local: San Marino Suíte Hotel - Rua 05, N°1090, Quadra D, lotes 69/71 - Setor Oeste
Capacidade: 150 lugares

O prazo final para contribuições é 29 de outubro, pelo endereço https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/ConsultarAvisoAudienciaPublica.aspx

Ajustes

A concessão da Ferrovia Centro Atlântica foi efetivada em 1996 e terminaria em 2026, cumprindo o prazo contratual de 30 anos. No entanto, em 2015, a concessionária protocolou manifestação de interesse na prorrogação antecipada do contrato junto à ANTT.

A primeira audiência pública a respeito da renovação ocorreu em 2021, mas não chegou a ser concluída e precisou de ajustes. A alteração no calendário segue a implementação de novas diretrizes de políticas públicas que demandaram ajustes nos estudos e documentos jurídicos inicialmente submetidos à consulta pública em 2021.

Uma das alterações, que deve ser discutida durante as sessões, é a obrigação da execução das obras de acesso ao Porto de Aratu, na Bahia, por parte da concessionária, que também deve realizar intervenções para solucionar conflitos urbanos em 40 municípios. Além disso, estudos sobre trechos para futuros investimentos deverão ser feitos pela empresa.

Os modelos de renovação de concessão também passaram por atualizações, em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério dos Transportes. Desse modo, o valor de outorga a ser pago pela renovação chega a R$1,3 bilhão e a indenização dos trechos inativos que a FCA pretende devolver – aproximadamente 2,1 mil quilômetros – está estimada em R$3,6 bilhões.

FCA

A malha ferroviária concedida à FCA conta com 7.856,8 quilômetros de extensão, cruzando os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Ela tem distribuição pelos corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio, sendo considerada a maior malha ferroviária em extensão e alcance do Brasil.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes