Concessão e investimento de U$45,6 milhões na Ponte Binacional em São Borja são foco de audiências públicas

Sobre o Rio Uruguai, passam nada menos que 23% do comércio entre Brasil e Argentina. E o nome da rota que faz essa ligação é Ponte Binacional de São Borja, empreendimento que está na carteira de leilões de concessão do Ministério dos Transportes. Por isso, nesta terça-feira (24) vão acontecer duas audiências públicas presenciais sobre o projeto, para dar voz à sociedade civil. Às 10h, o primeiro encontro será realizado no salão de eventos do Hotel Condado, na cidade de Santo Tomé, do lado argentino da fronteira. Mais tarde, às 15h, uma segunda audiência será realizada no campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em São Borja-RS.

Os interessados em participar do debate devem fazer inscrição prévia por meio do endereço www.delconcomab.com.br, na aba “Audiência pública”. Ao preencher o formulário, o participante já pode enviar suas sugestões a respeito da obra que vai facilitar a circulação de pessoas e mercadorias entre Brasil e Argentina.

“Nós já recebemos várias contribuições e esperamos receber ainda mais inscrições para participação na audiência pública, na forma presencial, ou na forma escrita, por meio do site do Delcon”, revela Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário, que reforça que as audiências públicas são etapas necessárias para o avanço no processo de concessão, além de um compromisso da pasta com a população.

Mesmo quem não puder comparecer ao evento tem o período para envio de contribuições via formulário digital até 25 de setembro, às 18 horas (horário de Brasília). No mesmo site, também estão disponíveis as minutas do programa de exploração, de concessão e de contratos.

A ponte tem 1,4 quilômetro de extensão e impacta, além da balança comercial dos dois países, a vida cotidiana dos moradores de toda a região, fortalecendo a convivência e laços diplomáticos entre os dois países.

O investimento na obra é estimado em U$45,6 milhões. A outorga de concessão de obra pública, mediante sistema de pedágio, inclui projeto, construção, conservação, operação e exploração da ligação rodoviária internacional. As obras também devem incluir melhorias nos acessos rodoviários à estrutura nos dois lados da ponte. Na margem brasileira, o acesso tem 6,6 quilômetros, com início no entroncamento da BR-285 (Avenida dos Imigrantes). Já no lado argentino, o acesso começa no entroncamento da Ruta Nacional 14, percorrendo 7,6 quilômetros em percurso fora do perímetro urbano de Santo Tomé.

Ficará a cargo da concessionária vencedora do leilão, previsto para 19 de dezembro de 2024, a Gestão e Administração da Infraestrutura; Controle Operacional; Arrecadação e Gestão das Praças de Pedágio; Controle e Monitoramento de Tráfego; Comunicação; Atendimento aos Usuários; Inspeção de Tráfego; Serviços Operacionais Específicos do Centro Unificado de Fronteira (CUF); Serviços de Infraestrutura; Pesagem de Veículos; Abertura e Fechamento de Caminhões; Enlonamento e Reenlonamento; e Carga, Descarga e Movimentação de Mercadorias.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes