Audiência pública sobre renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica será retomada em 30 de agosto

A renovação da concessão da malha pertencente à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) voltará a ser discutida em audiência pública. A retomada das sessões foi aprovada nesta quinta-feira (22), pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão estabelece um período para conhecimento do projeto de cinco dias, entre 23 e 29 de agosto. Depois, serão 46 dias corridos – de 30 de agosto a 14 de outubro – para que interessados possam apresentar contribuições à proposta, pelo Participa + ANTT.

A audiência ainda contará com reuniões presenciais em quatro capitais, de acordo com o calendário abaixo:

•             30 de setembro: Belo Horizonte (MG);

•             2 de outubro: Vitória (ES);

•             4 de outubro: Salvador (BA);

•             7 de outubro: Brasília (DF).

Ajustes na proposta
Com 30 anos de duração, a concessão da FCA foi efetivada em 1996 e terminaria em 2026. No entanto, em 2015 a concessionária protocolou manifestação de interesse na prorrogação antecipada do contrato junto à ANTT. A primeira audiência pública a respeito da renovação ocorreu em 2021, mas não chegou a ser concluída e precisou de ajustes.

Entre as alterações no projeto que entrará em audiência pública em relação à proposta anterior está a obrigação de a concessionária executar as obras de acesso ao Porto de Aratu, na Bahia, assim como de realizar intervenções para solucionar conflitos urbanos em 40 municípios. Além disso, estudos sobre trechos para futuros investimentos deverão ser realizados pela empresa.

Os modelos de renovação de concessão também passaram por atualizações, de acordo com as novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério dos Transportes. Desse modo, o valor de outorga a ser pago pela renovação chega a R$ 1,3 bilhão e a indenização dos trechos inativos que a FCA pretende devolver – aproximadamente 2,1 mil quilômetros – está estimada em R$ 3,6 bilhões.

Malha extensa
A malha ferroviária concedida à FCA conta com 7.856,8 quilômetros de extensão, cruzando os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Além disso, tem distribuição pelos corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio. Assim, a FCA é considerada a maior malha ferroviária em extensão e alcance do Brasil.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes