Ministério dos Transportes aprova concessão da BR-040/495/RJ/MG e projeto segue ao TCU

O Ministério dos Transportes aprovou a minuta do Plano de Outorga da concessão da BR-040/495/RJ/MG, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ). É o que consta em portaria publicada na edição desta quarta-feira (5), do Diário Oficial da União: confira.  Agora, a documentação referente à transferência do ativo à iniciativa privada segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Após o aval da Corte de Contas, os próximos passos são o lançamento do edital e e, na sequência, o leilão de concessão – a expectativa do Ministério dos Transportes é concluir todo o processo até novembro. 

A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destaca a relevância da rodovia para a economia nacional. “A BR-040 é um importante corredor logístico para o Brasil, já que liga as regiões Sudeste e Nordeste do país. Além, é claro, de dar acesso ao Porto do Rio de Janeiro, que movimentou aproximadamente R$ 10 milhões de toneladas de cargas de janeiro a novembro de 2023. Estamos com grandes expectativas em relação ao leilão”, informa Viviane. Ela lembra que a atualização do projeto já tinha passado pelo crivo, há uma semana, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela condução do certame e acompanhamento das concessões rodoviárias federais.

O trecho a ser concedido tem 217,6 quilômetros de extensão e passa por 10 municípios fluminenses e mineiros – 1,8 milhão de pessoas moram na região e serão diretamente beneficiadas pelas melhorias previstas, que podem resultar na abertura de quase 70 mil postos de trabalho nas obras e serviços a ela relacionados. A concessão tem potencial de injetar R$ 9 bilhões na modernização da estrada (veja destaques na arte acima). 

A concessão ao setor privado terá duração de 30 anos, prorrogável por até mais 30 anos. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão. 

Sucesso no primeiro trecho
Esse será o segundo segmento da BR-040 a ser leiloado neste ano. Em abril, foi concedido trecho entre Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG). Com quatro concorrentes, foi a disputa mais acirrada por uma concessão rodoviária federal desde 2018: o consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, venceu o leilão e será responsável pela administração e modernização da via pelos próximos 30 anos. O desconto sobre a tarifa básica de pedágio apresentado foi de 11,21%.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes