TRANSPARÊNCIA

Nova portaria assinada por Renan Filho reforça participação popular no planejamento de obras de infraestrutura

Documento da Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes (SUST) promove transparência nos processos decisórios

Publicado em 23/05/2024 13:45Modificado em 03/07/2026 18:17
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Fortalecer as ferramentas de inclusão da sociedade e a garantir que órgãos responsáveis por outorgas e obras públicas de infraestrutura deverão contemplar as contribuições dos cidadãos no processo de planejamento. É isso que institui a portaria Nº 485, assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União. A medida é mais um passo para atender as demandas locais e a minimizar de impactos socioambientais na execução dos serviços prestados pela pasta.

“O ministério se coloca à disposição para ouvir contribuições tanto da sociedade civil organizada quanto acadêmicas, além de realizar debates com os mais diversos setores”, declarou o secretário-executivo George Santoro. Para isso, deverão ser cumpridas as medidas necessárias para o diálogo e inclusão de comunidades afetadas, como a realização de audiências públicas, consultas populares, disponibilização de canais de comunicação e mecanismos de participação online.

Ouvido atento à sociedade

Continuando a agenda de participação popular, na próxima terça (28), às 14h, o Ministério dos Transportes, em conjunto com a Infra S.A., fará audiência pública para apresentação dos Planos Setoriais de Transporte Ferroviário e Rodoviário. O evento será realizado no Salão Nobre da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo (SP).

A audiência ocorre conforme a portaria Nº 446, de 7 de maio de 2024, que também informa o e-mail para esclarecimentos: participação.planejamento@transportes.gov.br. Até o dia 22 de junho está aberto o processo de consulta sobre os Planos Setoriais Ferroviário e Rodoviário referentes ao PNL 2035. As sugestões podem ser feitas por qualquer cidadão por meio da plataforma Participa + Brasil clicando aqui.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Categorias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
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