Novos estudos para concessão da BR-381/MG são aprovados e seguem para o TCU

A nova proposta do plano de outorga para realização de leilão da BR-381/MG foi aprovada nesta quinta-feira, durante reunião extraordinária da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com isso, o Ministério dos Transportes encaminhou o projeto para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Com 303,4 quilômetros de extensão, o trecho a ser concedido está localizado entre os entroncamentos da rodovia com a BR-262/MG, em Belo Horizonte, e com a BR-116/MG, em Governador Valadares.

“Aprimoramos o projeto para que ele garanta as melhorias urgentes exigidas pela BR-381, que é uma das rodovias mais importantes do país, elevando ainda mais o nível de segurança e compartilhando os riscos, de forma a assegurar mais de R$ 9 bilhões em investimentos, entre novas obras e serviços operacionais”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. “Isso sem contar os milhares de empregos a serem gerados na região impactada”, completou.

“A nossa ideia é fazer o leilão entre o fim de agosto e o início de setembro. As adequações feitas no projeto foram muito discutidas com o mercado, são adequações tanto de correção de traçado como de quantitativos, além de uma ampliação do compartilhamento de risco geológico. São melhorias muito necessárias, principalmente para diminuir o número de acidentes da rodovia, explicou a secretária nacional de Transportes Terrestres, Viviane Esse.

Intervenções e ajustes
Outra novidade em relação à versão anterior do projeto, é que as obras de ampliação de capacidade e melhorias previstas para os lotes 8A e 8B, na saída de Belo Horizonte, saíram da concessão e serão delegadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho foi identificado como de maior risco para investidores em potencial e essa alteração deve aumentar a atratividade do ativo federal.

Dos R$ 9,3 bilhões previstos a serem aplicados na rodovia ao longo de 30 anos de concessão, são R$ 5,57 bilhões para investimentos, incluindo novas obras, e R$ 3,68 bilhões para serviços operacionais. A maior parte das melhorias visam ampliar a capacidade e aumentar a segurança da via. Confira outros destaques:
• 90 quilômetros de duplicações,
• 123 quilômetros de faixas adicionais,
• 10 quilômetros de marginais,
• 33 dispositivos – trevos, trombetas e diamantes, entre outros, além de áreas de escape e PPDs
• 23 passarelas

Fora trazer soluções para a necessidade de investimentos na ampliação da capacidade da BR-381/MG, considerada um dos corredores logísticos mais importantes do estado, a concessão também garantirá melhorias significativas para a segurança dos usuários, com novos equipamentos de proteção e uma estrutura operacional de atendimento mais eficiente, voltada para a redução do número de ocorrências e de resposta rápida a sinistros.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes