Aprovada pelo Ministério dos Transportes, concessão da BR-040/MG segue ao TCU

O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para a concessão de 232,1 km da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG). Com a medida, que consta em portaria publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou a atualização da documentação referente à transferência do ativo à iniciativa privada no Tribunal de Contas da União (TCU).

A expectativa do Governo Federal é lançar o edital de concessão e, na sequência, realizar o leilão. A previsão é que a nova concessão assegure R$ 9 bilhões na estrada federal, entre novos investimentos e custos operacionais. O segmento a ser concedido fica entre os Kms 544 e 776,1, desde o entroncamento da BR-040/MG com a BR-356/MG, em Belo Horizonte, e até o entroncamento com a ANT União e Indústria, em Juiz de Fora.

Ajustes
Após novos estudos, o Ministério dos Transportes decidiu separar o projeto original em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. A nova configuração visa atender ao interesse público, no sentido de antecipação de execução de obras em ambos os trechos e ampliar a participação na licitação.

A concessão de trecho da BR-495/RJ/MG, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, originalmente prevista para ir a leilão juntamente com o segmento da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, segue em análise e a previsão é que o edital seja publicada também neste ano. 

Rota dos Cristais
A aprovação do segmento de Belo Horizonte a Juiz de Fora ocorre duas semanas após o Ministério dos Transportes aprovar o plano de outorgas da chamada Rota dos Cristais (BR-040/GO/MG), cuja projeção é de assegurar em torno de R$ 11 bilhões – também somados investimentos e custos operacionais.

Serão concedidos 594,80 quilômetros de pistas, de Belo Horizonte a Cristalina (GO): os segmentos incluem a BR-040/GO, entre o entroncamento com a BR-050 até a divisa de Minas Gerais e Goiás, e a BR-040/MG, do Km 0 ao 533,2, da divisa até o entroncamento com a BR-135, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

O trecho faz parte da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG), que foi desmembrada em três novos trechos: BH – JF, a da “Rota dos Cristais” e a da “Rota do Pequi”, entre Cristalina (GO) e o Distrito Federal, a qual será concedida com o trecho da BR-153/060, entre Goiânia (GO) e DF.

Com informações da ANTT

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes