Com sustentabilidade fiscal, novo PAC garantirá investimentos “em todas as frentes”

Durante sua participação no XII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad), em Brasília, o ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta quarta-feira (23) um panorama dos investimentos previstos no novo PAC nos modais ferroviário e rodoviário. “Teremos investimentos em todas as frentes. O Brasil vai também priorizar a retomada de todas as obras que estavam ou paradas ou andando com recursos aquém das necessidades do cronograma físico-financeiro, com menos dinheiro que precisava”, afirmou. “Vamos investir R$ 80 bilhões [do Orçamento Geral da União] com sustentabilidade fiscal, com ancoragem nas expectativas, com inflação em baixa e com queda da taxa de juros”, destacou.

A uma plateia formada por cerca de 2 mil representantes municipais e gestores públicos dos 26 estados e do Distrito Federal, Renan Filho ressaltou os impactos positivos da aprovação do novo marco fiscal para a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura. “No setor, sabemos que o investimento público alavanca, é indutor, do investimento privado”, ressaltou.

*Integração e transparência*
O ministro destacou recente aprovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) da integração das bases de dados das fazendas estaduais e do DF ao Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), a fim de garantir mais agilidade no transporte de cargas entre os diferentes estados e reduzir custos. “A sincronização de todo o sistema de trânsito e de transportes do Brasil com os sistemas das áreas fazendárias ajudará ajudar bastante o país. Imagine que um caminhão para sair de Goiás ou do Mato Grosso, dependendo da carga, tem que reunir 20 documentos diferentes. Imaginem a burocracia que isso gera. Evitaremos custos adicionais”, explicou.

Lembrando do objetivo do evento – buscar soluções e práticas que garantam mais dinamismo, agilidade e eficiência à gestão pública no Brasil – o ministro reforçou a necessidade de União, estados e municípios avançarem na transparência pública. “Corrupção tem que ser combatida com integridade corporativa, dentro do próprio órgão executor, e com transparência ativa. Nos próximos dias, o Ministério dos Transportes vai lançar o primeiro Plano de Integridade, para garantir segurança nos investimentos”, concluiu.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes