Acordo entre Brasil e Argentina permite prorrogação de concessão da ponte binacional São Borja-São Tomé

Ministério dos Transportes prepara nova licitação, com previsão de mais obras e serviços melhores aos usuários

Importante entreposto comercial entre os dois maiores países da América do Sul, a ponte internacional que liga as cidades de São Borja, no Brasil, a de Santo Tomé, na Argentina, terá o contrato de concessão prorrogado. Nesta sexta-feira (21), os governos dos dois países celebraram um acordo que permitirá a permanência da concessionária Mercovía S.A. como gestora do empreendimento por mais 12 meses.

Confira a nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e dos Transportes

Após a solução entre as diplomacias dos dois países, o Ministério dos Transportes poderá assinar o termo aditivo ao contrato existente, garantindo a regularidade das operações e atendimento aos usuários. Ambos os governos avaliaram ser necessário tempo adicional para o encerramento ordenado do atual contrato, a conclusão das negociações sobre o futuro modelo de gestão e a garantia de uma transição adequada.

Conforme a secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, o Governo Federal trabalha na elaboração de um novo edital de licitação. Inaugurada em 1997, a ponte internacional é uma das principais rotas comerciais entre Brasil e Argentina. Em 2022, cerca de 40,45% do comércio bilateral feito por modal rodoviário passou pela ponte. Também se calcula que o empreendimento tenha gerado em torno de 1,5 mil empregos diretos e indiretos, tanto na brasileira São Borja quanto na argentina Santo Tomé.

“Com o novo processo vamos incorporar mais obras ao Centro Unificado de Fronteira, manter benefícios como a isenção de pedágios a veículos de passeio e motocicletas que circulam diariamente pela ponte [medida adotada pelo governo brasileiro e em vigor desde 1º de julho], e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, reforça a secretária nacional de Transporte Rodoviário.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes