Concessões das BRs-040/495/MG/RJ e da 381/MG são qualificadas por conselho do PPI

Quatro propostas de concessão e três processos de relicitação de empreendimentos de infraestrutura de transportes foram qualificados nesta quarta-feira (21), durante a 25ª Reunião Ordinária do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A qualificação indica prioridade para esses projetos dentro do programa de concessões do Governo Federal.

O colegiado aprovou as modelagens propostas pelo Ministério dos Transportes para a concessão de duas rodovias: as BRs-040/495/MG/RJ e a BR-381/MG. Na primeira, estão previstos R$ 15,9 bilhões em investimentos, entre novos aportes e despesas operacionais, durante os 30 anos de contrato. São 451 km de pistas a serem modernizadas a partir da transferência à iniciativa privada, com potencial de gerar 117.741 empregos diretos, indiretos e efeito-renda. O edital deve sair em julho e o leilão está previsto para o quarto trimestre deste ano. Já a concessão da 381/MG soma R$ 8,8 bilhões, também considerando novos investimentos e despesas operacionais ao longo de três décadas. São 304 km de pistas a serem concedidas, com projeção de resultar na abertura de 73.588 empregos – o lançamento do edital deve ocorrer até o quarto trimestre de 2023.

Incluídas anteriormente no PPI, mas ainda pendentes de votação no colegiado, as concessões dos lotes 1 e 2 do sistema de rodovias integradas do Paraná foram validadas na reunião dessa quarta-feira. Os leilões estão previstos, respectivamente, para 25 de agosto e 28 de setembro deste ano; e, juntos, têm potencial de injetar R$ 30,4 bilhões nas vias que integram os dois lotes, entre novos investimentos e despesas operacionais. A projeção é que os empreendimentos gerem em torno de 192 mil postos de trabalho ao longo de 30 anos de contratos.

“Temos quatro projetos em tramitação a partir de agora: os dois maiores leilões rodoviários da América Latina em andamento, os lotes 1 e 2 das rodovias integradas do Paraná, os quais já tinham sido aprovados add referendum anteriormente, e os dois próximos do pipeline do Ministério dos Transportes”, comemorou o ministro Renan Filho, que integra o conselho e participou da reunião dessa semana. “Com esses quatro leilões, daremos grande impulso para o investimento no Brasil, o que vai significar geração de emprego e fortalecimento para nossa economia. É isso o que o presidente Lula tem recomendado e é isso que fizemos hoje aqui”, completou.

Outros empreendimentos
O encontro marcou a inclusão de mais três resoluções ad referendum, ou seja, decisões tomadas anteriormente, mas que ficaram sujeitas à posterior aprovação pelo colegiado. Todas são propostas de nova transferência à iniciativa privada de ativos do setor de transportes. Neste quesito, foi aprovada a relicitação da rodovia BR-101/ES/BA, localizada no entroncamento da BA-698 (acesso a Mucuri) à divisa dos estados do Espírito Santo com o Rio de Janeiro. A rodovia é considerada o principal eixo rodoviário de ligação entre as regiões Sudeste e Nordeste.

Por fim, o colegiado também prorrogou os processos de relicitação da ferrovia Malha Oeste, e da BR-163/MS, em trecho de 847,2 quilômetros que vai da divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul até a divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraná.

Próximos leilões
O conselho do PPI é um órgão de assessoramento ao presidente da República no que se refere ao estabelecimento e ao acompanhamento das ações do Programa de Parcerias de Investimentos. Com a aprovação dos novos ativos, o PPI passa a contar com 242 projetos na carteira, representando mais de R$ 303 bilhões em expectativas de investimentos. Em 2023 estão previstos para serem realizados cerca de 79 leilões em diversas áreas.