Cinco ativos de infraestrutura são prioritários para receber incentivos fiscais

O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP), aprovou nas últimas semanas a inclusão de mais cinco projetos do setor na lista dos empreendimentos prioritários para receber incentivos fiscais do Governo Federal. Dois estão qualificados para emissão de debêntures incentivadas e três foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Os projetos de transportes habilitados ao Reidi devem receber incentivos de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. São empreendimentos dos setores ferroviário, proposto pela empresa Rumo em Mato Groso (MT); portuário, concedido à Petróleo Sabbá para investimentos no Porto de Santarém (PA); e rodoviário, pela ViaPaulista, que prevê a conservação, manutenção e realização de obras em rodovias no estado de São Paulo (SP).

Já dois projetos ferroviários foram aprovados pelo MInfra para emissão de debêntures incentivadas. A proposta da empresa Rumo Malha Paulista prevê ações de infraestrutura em regiões de São Paulo. A da MRS Logística permitirá investimentos na malha ferroviária no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais. As debêntures incentivadas permitem às empresas captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura e estimular ações para o desenvolvimento do país.

Balanço mensal
De acordo com os resultados apontados no Boletim de Instrumentos de Fomento, nos 10 primeiros meses deste ano a emissão de debêntures incentivadas no setor de infraestrutura superou a marca de R$ 30,2 bilhões. Em relação ao total emitido, R$ 6,2 bilhões foram destinados ao setor de transporte e logística, sendo R$ 3,33 bilhões para o modal rodoviário; R$ 1,56 bilhão ao aquaviário e R$ 1,28 bilhão ao aéreo.

Nesse mesmo período, os investimentos previstos em projetos de transporte habilitados no Reidi são da ordem de R$ 17,5 bilhões, sendo 78,8% dos recursos previstos (aproximadamente R$ 14 bilhões) ao modal rodoviário. Dos 13 projetos aprovados nos 10 primeiros meses do ano, 12 deles estão localizados em estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

Marinha Mercante
Ainda conforme o boletim da SFPP, até outubro deste ano 62 obras de embarcação foram concluídas no país com o suporte do Fundo da Marinha Mercante (FMM), o que corresponde a um total de R$ 815,3 milhões em investimentos. O FMM é voltado ao financiamento da infraestrutura aquaviária e portuária, além de construção e manutenção navais.

Conforme dados do relatório, a previsão é que estaleiros construtores entreguem ainda 22 obras via FMM até o fim ano, incluindo reparos, conversões e modernizações de embarcações, totalizando 84 empreendimentos concluídos ao longo de 2022. Destaque para os empreendimentos marítimos em andamento em Itajaí (SC) e no Guarujá (SP).

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura