Pernambuco firma pacto para reduzir mortes no trânsito e já conta com transferência digital de veículos

O estado de Pernambuco é a décima quarta unidade da Federação a aderir ao Plano Nacional pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O termo de compromisso com a Secretaria Nacional de Trânsito foi assinado nesta terça-feira (12). A iniciativa do Governo Federal, desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura, reúne 160 ações prioritárias que estimulam a redução em 50% no total de mortes e lesões decorrentes de ocorrências no trânsito até 2028.

Assinaram o documento o secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, e o presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), André Gustavo Carneiro Leão. Distrito Federal, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Roraima e Espírito Santo e Bahia já participam do Pnatrans.

“É um plano muito abrangente e tem como lema: Juntos salvamos vidas. [A iniciativa] Mostra a importância de reunirmos vários órgãos e entidades que atuam direta ou indiretamente no trânsito em cada cidade brasileira. O êxito está exatamente na integração”, destacou Carneiro. No Brasil, o plano tem potencial de preservar 86 mil vidas em 10 anos.

A solenidade de assinatura integrou a programação do I Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária. O evento promovido em conjunto pelo Governo Federal e o governo de Pernambuco contou com palestras e oficinas para apresentar a prefeitos, autoridades e gestores municipais de trânsito as boas práticas em segurança viária, mobilidade urbana, educação para o trânsito e fiscalização, visando o fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito.

Renave
O estado também aderiu oficialmente ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). O sistema desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, para a Senatran permite a transferência da propriedade do veículo digitalmente por montadoras, concessionárias e revendedoras. Em Pernambuco há 219 concessionárias e revendedoras, que realizaram cerca de 500 mil transações de transferência de propriedade de veículos em 2020.

O objetivo do Renave é simplificar o procedimento, reduzindo custos pelo serviço de transferência de propriedade. “Esta inovação tem como diferencial a digitalização total do processo, de forma que a transferência da propriedade do veículo seja efetuada de maneira rápida e com custo reduzido”, explica o presidente do Serpro, Gileno Barreto. “As transações de transferência são realizadas diretamente nas bases de dados do Detran-PE e da Receita Federal do Brasil. Assim, na hora da transferência de um veículo, o sistema já valida a nota fiscal eletrônica (NF-e) e comunica automaticamente a solicitação de transferência da propriedade aos órgãos competentes”, detalha.

Além de Pernambuco, já fazem parte do Renave os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Goiás.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura