Desestatização do Porto de Santos vai resolver problemas históricos da cidade, diz Tarcísio

Investimentos privados superiores a R$ 16 bilhões, cerca de 60 mil empregos gerados e a solução para problemas históricos são os benefícios diretos da desestatização do Porto de Santos apontados nesta quinta-feira (10) em audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na cidade do litoral paulista.

Organizada de forma virtual, a audiência pública faz parte do processo de consultar toda a sociedade que possui ligação com o porto. Ao mesmo tempo, ocorre o período de consulta pública, que segue até 16 de março de 2022. O prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até cinco anos.

“Com a concessão serão resolvidos problemas históricos da cidade, como a travessia seca de Santos a Guarujá, um projeto que está no papel há 50 anos”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. As contribuições colhidas na reunião servirão para o aprimoramento dos estudos já realizados e para assegurar a qualidade do modelo de concessão formulado para a concorrência.

Empregos

Os valores previstos servirão, primeiramente, para investir na melhoria e ampliação do sistema ferroviário do porto e no acesso marítimo, aumentando a capacidade portuária com o aprofundamento do canal de 15 para 17 metros, a fim de atender bem as cadeias logísticas, manter e gerar mais empregos para toda a população da região. 

“Essa é uma preocupação que sempre permeou todas as nossas discussões de modelo. Eu diria hoje que a gente tem um modelo que resguarda esse interesse”, disse o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, em referência à manutenção de empregos dos atuais trabalhadores.

No projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira da história do setor portuário, foram incluídos mecanismos de proteção aos empregados, como estabilidade de 12 meses e programas de demissão voluntária. “Um conjunto de esforços tem sido feito para gerar muitas oportunidades (...) O porto crescer é uma fonte de geração de emprego”, acrescentou.

Processo

Com as contribuições, o edital de licitação será elaborado e encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o leilão ocorra no fim de 2022, com a assinatura de contrato no primeiro trimestre de 2023. O prazo de concessão será de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos. O período de consulta e audiência públicas iniciou no dia 31 de janeiro e seguirá até 16 de março de 2022.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura