Ajustes na sétima rodada aeroportuária são aprovados e seguem para análise do TCU

O Governo Federal concluiu mais uma etapa preparatória da 7ª rodada de concessões aeroportuárias. Nesta quarta-feira (23), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os ajustes propostos pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) na modelagem da concessão, após o Santos Dumont (RJ) ser retirado do leilão previsto para este semestre.

A decisão da Anac mantém na 7ª rodada 15 aeroportos, divididos em três blocos:

•             Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.

•             Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá (AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.

•             Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.

Próximas etapas

Agora, as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada com os devidos ajustes seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu início à análise da proposta original. A previsão é de que o leilão ocorra ainda neste semestre, assegurando R$ 7,3 bilhões em investimentos privados. Assim, Brasil deve atingir neste ano a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada.

Já a concessão do Santos Dumont está programada para o próximo ano, na oitava rodada, junto com o Galeão, cujo concessionário pediu recentemente a devolução do ativo à União, permitindo ao MInfra iniciar as tratativas para o processo de relicitação.

*Com informações da Agência Nacional de Aviação Civil

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura