DT-e, BR do Mar e Marco Legal das Ferrovias vão equilibrar e revolucionar transportes no país

Três projetos do Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), o Marco Legal das Ferrovias e o BR do Mar buscam equilibrar e revolucionar a matriz de transportes no país. Esta foi a avaliação dos secretários do MInfra que participaram nesta terça-feira (28) da primeira edição do Prêmio Rodovias+Brasil, parceria da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres com o Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária (Brasil Export).

As medidas fazem parte do tripé do planejamento, da gestão e da regulação, destacado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, desde o início da atual gestão. O DT-e reúne mais de 90 documentos analógicos em uma única ferramenta, reduzindo burocracia e permitindo rendas melhores aos caminhoneiros e menos custos aos produtores. Já o Marco Legal das Ferrovias traz o instrumento de autorização ferroviária, que deve injetar ao menos R$ 80 bilhões em investimento privado no modal.

Com o BR do Mar, o MInfra pretende aumentar a oferta da cabotagem - a navegação entre portos -, incentivar a concorrência, criar rotas e reduzir custos. “A ideia é que todos os modais se desenvolvam”, resumiu o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, que classificou projeto como “revolucionário”. Segundo Piloni, a intenção é tornar a cabotagem uma alternativa menos custosa e mais acessível. “O projeto trará um choque de oferta de embarcações.”

INICIATIVA PRIVADA – Para o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, o desafio do Governo Federal é buscar a integração cada vez maior entre os modais e incrementar a interlocução com o setor privado. “Toda a transformação vivida nas últimas duas décadas foi motivada pela participação crescente da iniciativa privada”, disse o secretário, ao destacar as inovações trazidas pelo DT-e e pelo programa Pro Trilhos.

Desde a edição da Medida Provisória 1.065/2021, houve 14 pedidos de autorização para novas linhas ferroviárias, cortando 12 unidades da Federação. “Para fazer tudo que a gente precisa, a gente vai precisar de financiamento. O setor de infraestrutura é fundamental para recuperar a economia, é o setor que traz emprego”, afirmou o secretário-executivo-adjunto do MInfra, Felipe Queiroz.

PREMIAÇÃO – Oito empreendimento rodoviários foram reconhecidos pela colaboração com o aperfeiçoamento da infraestrutura de transportes em território nacional. Foram premiadas a construção da ponte sobre o Rio Madeira – BR-364/RO/AC, em Abunã (Região Norte); a construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba – BR-116/RS (Sul); a duplicação de trechos da BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Sudeste); a duplicação e restauração da BR-101/NE (Nordeste); e a duplicação da BR-163/MT, entre Cuiabá e Rondonópolis (Centro Oeste).

Na categoria Rodovias Concedidas, os empreendimentos contorno Viário de Florianópolis, na BR-101/SC (trecho Norte), os trabalhos iniciais da BR-101/SC (trecho Sul) e a alça de ligação com a Avenida Portuária, na BR-101/RJ receberam reconhecimento na primeira edição do prêmio, criado como uma forma de reconhecer equipes que diariamente atuam nas rodovias, implementando melhorias e prestam serviços ao cidadão brasileiro.

Os empreendimentos destaques e as unidades premiadas foram definidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura