"Maior da história", projeto de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos é aprovado pelo TCU

O projeto de concessão à iniciativa privada da rodovia Presidente Dutra em conjunto com a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ) deu o último passo antes de ser leiloado. Nesta quarta-feira (28), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), última etapa antes da publicação do edital de concessão. Agora, a expectativa é que o certamente ocorra no quarto trimestre deste ano.

Atenção à grande notícia do dia. O maior leilão rodoviário da história do 🇧🇷 acaba de ser aprovado pelo TCU. R$ 14,8 bi em obras na ligação Rio-SP (Dutra/BR-116) incluindo nova subida da Serra das Araras (+4 faixas) e Rio-Santos (BR-101) com duplicação até Angra. 🔨 ainda em 2021 pic.twitter.com/sZ8AMq8FF3

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) July 28, 2021

No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias. Na rodovia BR-116/RJ/SP, são 364 quilômetros de pistas entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê), em São Paulo (SP). Enquanto na rodovia BR-101/RJ/SP, são 271,7 quilômetros, desde o município do Rio de Janeiro (RJ) até Ubatuba (SP).

Entre as principais intervenções está a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ. O trecho de 16,2 quilômetros está localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro, e atualmente possui um alto índice de acidentes. O projeto também determina a implantação de quatro pontos de parada e descanso para caminhoneiros – três na BR-116/RJ/SP e um na BR-101/RJ/SP. Além disso, outros R$ 10,7 bilhões serão utilizados para serviços de operação, ao longo de um contrato com 30 anos de duração.

INOVAÇÕES – O leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O valor de outorga – dinheiro que vai para os cofres da União – servirá como critério para o desempate entre concorrentes.

A nova concessão também será a primeira de uma rodovia federal a testar o sistema free-flow para pagamento eletrônico de tarifas, sem a necessidade de uma praça de pedágio, e que oferece um valor variável de acordo com a demanda de veículos para contribuir para a fluidez do tráfego, entre as pistas expressas e marginais. O teste está previsto para ocorrer na região do município de Guarulhos.

Outra inovação será a implantação de um sistema de monitoramento inteligente de tráfego com câmeras capazes de detectar acidentes de maneira automática a fim de reduzir o tempo de resposta da concessionária no atendimento aos motoristas (iRap).

LOGÍSTICA – A Dutra conecta São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores regiões metropolitanas do país. Juntas, as cidades representam mais de R$ 1,3 trilhão de Produto Interno Bruto (28% do PIB nacional, aproximadamente) e mais de 34 milhões de habitantes – cerca de 17% da população nacional. Diariamente, circulam milhões de veículos carregados em direção aos principais pontos de distribuição de bens e mercadorias, como o Porto de Santos, Aeroporto de Guarulhos, além de servir as regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste.

Já a rodovia Rio-Santos (BR-101/RJ/SP) tem característica predominantemente turística, que liga os municípios da região litoral do Rio de Janeiro e São Paulo, com movimentação essencialmente de veículos leves.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura