Atuação do Governo Federal gera ambiente para desempenho positivo de portos

Os investimentos públicos e as concessões promovidas pelo Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA/MInfra), geraram um ambiente propício para o crescimento e o desempenho positivo do transporte pelas hidrovias brasileiras no primeiro semestre. O que aumenta a expectativa para os próximos meses do ano.

Mesmo enfrentando a pandemia de covid-19, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o setor portuário movimentou nos terminais, de janeiro a abril, 380,5 milhões de toneladas. Isso corresponde a um aumento de 9,73% em relação ao mesmo período do ano passado. “Isso se deu muito pela pujança do setor produtivo, dos operadores, dos armadores, mas também em função de uma ação concertada junto às autoridades portuárias”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Confira o balanço do primeiro semestre de 2021

CONCESSÕES – Na visão de Piloni, são justamente os investimentos no setor e as ações do MInfra para redução de burocracia e simplificação normativa que possibilitou, junto com o trabalho de todos os trabalhadores nos portos brasileiros, este crescimento. No primeiro semestre, foram assinados contratos nos portos de Aratu/BA, Maceió/AL e Paranaguá/PR.

Somente os terminais denominados ATU12 e ATU18, localizados no porto Aratu/Candeias, na Bahia receberão R$ 648,5 milhões em investimentos para a construção de novos galpões de armazenagem, dragagem de canal, recuperação e modernização de equipamentos. Os terminais serão responsáveis pela operação de granéis vegetais e minerais.

O terminal MAC10, no Porto de Maceió/AL – que fará movimentação de granéis líquidos - receberá R$16,8 milhões de investimentos e o terminal denominado PAR12, que movimentará veículos, somará R$24,5 milhões em investimentos.  Todos esses contratos foram resultantes de leilões promovidos pelo Minfra em parceria com a Antaq.

“Estamos passando por um momento muito delicado em que vários setores sentiram bastante. O setor portuário, o transporte aquaviário e a cabotagem não pararam em nenhum instante e tem apresentado significativo crescimento", destacou o secretário.

TERMINAIS – Ainda nesse primeiro semestre foram leiloados os terminais portuários IQI03, IQI11 e IQI12 e IQI13, no Porto do Itaqui/MA – todos para movimentação de granéis líquidos - e o terminal PEL01 no porto de Pelotas/RS para movimentação de carga geral, que – tão logo tenham seus contratos assinados – vão gerar mais de R$600 milhões em novos investimentos e contribuir para melhorar ainda mais a eficiência do setor portuário.

Foram assinados, ainda, 23 contratos relativos a instalações portuárias privadas, como terminais de uso privado (TUP) e estações de transbordo de carga (ETC), que representam R$ 1,043 bilhão em investimentos, espalhados nas cinco regiões do país.

Ainda na linha das instalações portuárias privadas, foram emitidas nesse primeiro semestre de 2021, 12 declarações de adequação – relativas a projetos de novos terminais, ampliações de área e inclusões de perfil de carga – que podem resultar em R$ 10,3 bilhões em investimentos.

PERSPECTIVA – Para o segundo semestre, o MInfra prevê 18 arrendamentos portuários e uma desestatização, a da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), que será a primeira do gênero no Brasil. Com eles, são previstos pelo menos R$ 2,35 bilhões em investimentos. “A perspectiva é excelente, temos muitos ativos que serão colocados para concessão, sejam de terminais portuários como de leilões, começando aí pela Codesa”, disse.

Além das concessões, o governo espera avançar também na questão legislativa. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 4.199/2020, medida legislativa tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar rotas e reduzir custos. “Também temos muitas expectativas com a tramitação do BR do Mar deverá ser deliberado pelo Congresso Nacional para que possamos impulsionar a cabotagem no país.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura