Sampaio: investimento privado será fundamental para a retomada do crescimento econômico

O investimento privado em infraestrutura, por meio do programa de concessões em infraestrutura do Governo Federal, vai ajudar o Brasil a retomar o caminho do crescimento e do desenvolvimento econômico, afirmou nesta terça-feira (18) o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, durante seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Até o momento, o programa de concessões do Ministério da Infraestrutura já garantiu R$ 60 bilhões de investimentos. A meta é chegar ao fim de 2022 com mais de R$ 260 bilhões a ser contratados em infraestrutura. “O desenvolvimento econômico e a retomada do crescimento passam necessariamente em aumentar a capacidade de infraestrutura, a eficiência e competitividade por meio do investimento privado em projetos de infraestrutura”, disse.

Segundo Sampaio, o país enfrenta um desafio de suprir a necessidade de investimentos no setor de infraestrutura, lacuna e que o programa de concessões do MInfra veio para incrementar o setor. “Temos hoje o maior programa de concessões do mundo, uma carteira de projetos robustos e que trará para as próximas concessões mais competividade e segurança nos contratos”, destacou.

TRÂMITE – São cinco fases para estruturar projetos para concessão, que juntas levam aproximadamente 24 meses. Na primeira, ocorrem os estudos de viabilidade das propostas prioritárias. Depois, a agência reguladora promove audiências públicas com o plano de concessão e protocolo no Tribunal de Contas da União (TCU). Na terceira fase, o TCU faz a análise dos resultados. Por fim, há a publicação de edital e a realização do leilão e a execução de contrato.

“É um processo longo, mas que tem garantido aos nossos investidores e para nós do executivo, algo muito importante que é a segurança jurídica em nossos ativos, além de atratividade”, afirmou.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura