Governo Federal trabalha para garantir sustentabilidade do setor aéreo

Em conjunto com medidas já em vigor, como a Medida Provisória 1024/2020 , que prorroga as regras de reembolso de passagens aéreas, e o programa Voo Simples, o Governo Federal trabalha para reforçar o equilíbrio, a longo prazo, de todo o setor aéreo. A afirmação foi do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante debate virtual promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdid) nesta sexta-feira (14).

“Já estamos trabalhando com as concessionárias para nova rodada de reequilíbrio; agora, de longo prazo”, afirmou o ministro. Ele destacou que, em 2020, o governo adotou medidas para manter as atividades de todo o setor, como postergar o pagamento das outorgas para o fim do ano, o reequilíbrio financeiro de curto prazo com as concessionárias e a criação de um modelo para reembolso de passagens.

Crédito: Kléber Lima/MInfra

Conforme a Secretaria Nacional de Aviação Civil do MInfra, o auxílio ao setor de aeroportos chegou a R$ 2,8 bilhões.  “Ano passado, quando percebemos que a pandemia ia ser pior que 11 de Setembro para o setor, nos antecipamos, adotando várias medidas para manter as atividades”, disse Tarcísio, em referência à pandemia de covid-19.

SEGURANÇA JURÍDICA – No encerramento do Abdib Fórum 2021 – Infraestrutura para a Retomada Verde, cujo tema foi “Desafios para movimentar o Brasil: Transporte e logística”, o ministro listou as iniciativas para manter investimentos, apesar da crise sanitária e das limitações orçamentárias. Conforme o ministro, hoje o Brasil não tem como investir em infraestrutura sem a transferência de ativos à iniciativa privada .

“A gente consegue demonstrar para o mercado que há segurança jurídica com as relicitações que vamos fazer neste ano, como na da Presidente Dutra, e de forma muito clara com as medidas adotadas no setor aéreo durante a pandemia. É uma demonstração de que temos capacidade de lidar com situações extraordinárias, que nossos contratos têm flexibilidade para lidar com questões excepcionais. Isso dá segurança jurídica ao investidor”, afirmou o ministro.

Para o ministro, os investimentos em infraestrutura serão um dos grandes legados do governo Bolsonaro. “O presidente assumiu e não descontinuou projetos, manteve programa de parceria de investimentos, a carteira de projetos, os leilões que estavam sendo estruturados... Estamos investindo muito no plano de logística em longo prazo, que será o grande norteador dos investimentos. Um dos maiores riscos do setor público é o risco da descontinuidade”, afirmou.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura