Governo Federal investe na expansão da aviação regional no Brasil

O Brasil está transformando para melhor a sua infraestrutura aeroportuária. Os investimentos, no entanto, não se restringem aos principais destinos do país, cujos aeroportos estão sendo concedidos à iniciativa privada. Importantes polos regionais e mesmo localidades distantes, no interior do país, vêm recebendo a atenção do Governo Federal para possibilitar a expansão do transporte aéreo nacional. Os investimentos do Ministério da Infraestrutura (MInfra), entre 2019 e o final de 2021, vão chegar a quase R$ 1 bilhão em equipamentos de navegação aérea, reforma e construção de novos aeroportos, nas cinco regiões do país.

Os recursos direcionados para a aviação regional, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e da Infraero, contemplam 112 municípios. Objetivo é aumentar a conectividade e possibilitar a ampliação da oferta de voos em todas as 27 unidades da federação. “O Governo Federal está viabilizando uma grande transformação no setor aéreo, com a melhoria da infraestrutura, do ambiente de negócios e com a desburocratização de processos, buscando ampliar a presença desse modal no interior do Brasil”, salienta o secretário executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.

A meta do governo é preparar o Brasil para chegar em 2025 com 200 cidades oferecendo voos regulares. Em 2019, havia 128 aeroportos brasileiros operando de forma regular, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A partir de 2020, a pandemia afetou a oferta de voos. Atualmente, apenas 96 localidades estão sendo atendidas, por conta das restrições e da queda de demanda. Com a diminuição do fluxo de passageiros, o MInfra tem buscado acelerar obras de reforma e ampliação em diferentes aeroportos.

“Temos o desafio urgente e global de superar a pandemia e, num segundo momento, de retomar o crescimento da aviação em nosso país”, destaca o secretário nacional de Aviação Civil do MInfra, Ronei Glanzmann. Parte da estratégia, lembra o secretário, depende de equipamentos adequados e obras de modernização da infraestrutura. Por isso, a ordem no ministério é focar no trabalho para permitir, superados os desafios sanitários, que cada vez mais brasileiros tenham acesso ao transporte aéreo.

AMAZÔNIA - A Região Amazônica, com muitos municípios isolados e sem ligação rodoviária, vem sendo tratada como prioridade pelo MInfra. Desde 2019, cerca de R$ 200 milhões estão sendo destinados para obras e aquisição de equipamentos em 25 aeroportos, localizados no interior de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará.

Além disso, uma parceria público-privada (PPP) está em fase de estruturação para qualificar oito aeroportos do Amazonas (Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués), que devem receber R$ 380 milhões em investimentos a partir de 2022. O modelo será o de concessão patrocinada, prevendo a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos, por gestor privado, com objetivo de melhorar a infraestrutura e a prestação dos serviços. O modelo de PPP deve ser replicado também para outros estados do Norte.

PROJETOS EM ANDAMENTO - Importantes licitações foram autorizadas pelo MInfra em 2020, de acordo com o Departamento de Investimentos da SAC, e vão possibilitar projetos como a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Oiapoque/AP; reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras/BA; construção de cerca operacional e guaritas do Aeroporto de Barreirinhas/MA; ampliação e adequação do Aeroporto de Patos/PB; implantação de novo terminal de passageiros e ampliação da área operacional do Aeroporto de Santo Ângelo/RS; e a aquisição de equipamentos para o Aeroporto de Cascavel/PR.

A aquisição de sistema de segurança, já autorizada por meio de licitação, deve beneficiar o Aeroporto de Jericoacoara/CE. Há previsão ainda de ampliação e adequação do Aeroporto de Bom Jesus do Gurguéia/PI, aguardando licitação. A implantação de auxílios visuais à navegação aérea nos Aeroportos de Paracatu/MG e Rio Verde/GO estão com obras iniciadas. Os aeroportos de Valença/BA e Feira de Santana/BA também têm licitação em andamento para aquisição do PAPI (Precision Approach Path Indicator), sistema que auxilia na navegação visual durante o pouso das aeronaves.

METODOLOGIA BIM - O MInfra está implementando a metodologia “Modelagem de Informação da Construção” (BIM, na sigla em inglês) em algumas obras de aeroportos regionais. Trata-se de uma tecnologia de “construção inteligente” que contempla, de forma digitalizada, todas as etapas do planejamento, da execução e da manutenção de uma obra ou infraestrutura, prevendo todo o seu ciclo de vida útil.

Novos empreendimentos da aviação regional deverão adotar a metodologia BIM para desenvolvimento dos projetos. Em parceria com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), a SAC está editando o Manual de Projetos Aeroportuários. O documento servirá de orientação técnica detalhada para projetistas, gestores e fiscais municipais e estaduais. Atualmente, projetos para 17 aeroportos encontram-se em execução, adotando ou com previsão de adoção da metodologia BIM, abrangendo todas as regiões do país. Em estágio mais avançado, estão as obras em execução nos aeroportos de Maringá, Passo Fundo e Governador Valadares, parcerias entre o ministério e respectivos governos estaduais ou municipais.

INFRAERO - Parte dos investimentos na aviação regional do Brasil se dá por meio da Infraero, estatal vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Entre os anos de 2019 e 2020, a estatal investiu mais de R$ 610 milhões para a melhoria da infraestrutura em 49 aeroportos da sua rede, incluindo terminais regionais e também de algumas capitais. De acordo com a Infraero, os recursos utilizados somente em aeroportos com perfil regional representaram 43,6% do total investido no biênio.

“Além dos investimentos feitos que permitiram mais conforto e segurança aos usuários nos últimos dois anos, também vamos investir outros R$ 365,1 milhões, entre 2021 e 2022, para melhoria operacional dos nossos aeroportos de capitais, como Congonhas, Santos Dumont, Belém, Manaus e outros. Soma-se a isso, o trabalho que a Infraero tem desenvolvido junto com os governos estaduais e prefeituras para desenvolvimento da aviação regional”, afirma o presidente da Infraero, Brigadeiro Hélio Paes de Barros.

Em 2021, a estatal vai destinar mais R$ 174,5 milhões para a conclusão de obras de reforma e ampliação dos terminais de passageiros de Navegantes/SC, Uberlândia/MG e Montes Claros/MG; ampliação do pátio e da pista de pousos e decolagens de Foz do Iguaçu/PR, além de investimentos em Joinville/SC e Petrolina/PE.

CONCESSÕES - Aos investimentos feitos pelo Governo Federal, vão se somar recursos privados, a partir das concessões de aeroportos. Durante a 5ª rodada, em 2019, foram leiloados 12 aeroportos, sendo sete localizados no interior de Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro. Os investimentos nos três blocos regionais são de R$ 3,5 bilhões. Estão previstos R$ 6,1 bilhões em melhorias para o conjunto dos 22 aeroportos que vão a leilão pela 6ª rodada, marcada para 7 de abril próximo. Além de algumas capitais, serão contemplados 13 aeroportos do interior do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Amazonas, Maranhão e Pernambuco. Já na 7ª rodada, com leilão no final do ano que vem, serão R$ 5,3 bilhões para 16 aeroportos, sendo nove regionais localizados no Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará.

As melhorias na infraestrutura e na prestação dos serviços vão beneficiar a população de todos os estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com possibilidades futuras de aumento da oferta de voos. Mais e melhores aeroportos, além do potencial de geração de milhares de empregos, criam as condições para a expansão da malha aérea nacional e podem contribuir para levar mais desenvolvimento econômico ao interior do Brasil.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura