Ministério da Infraestrutura abre consulta pública para concessão de rodovias em Rondônia, Mato Grosso e Goiás

Está aberto o processo de consulta pública para a concessão de trechos de rodovias federais localizados em Rondônia, Mato Grosso e Goiás. São quatro lotes que somam mais de 2,5 mil quilômetros de estradas importantes para o escoamento da produção agropecuárias das regiões Norte e Centro-Oeste. Os empreendimentos fazem parte do contrato firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que abrange cerca de 8,3 mil quilômetros de rodovias que serão repassadas à iniciativa privada.

As audiências serão realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o período para contribuições vai do dia 27 de dezembro até às 18h do dia 25 de fevereiro de 2022. As quatro audiências presenciais ocorrem em janeiro de 2022, nos dias 20, em Brasília (DF), 24, em Goiânia (GO), 26, em Rio Verde (GO), e 28, em Rondonópolis (MT). Informações adicionais sobre todo o processo e envio de sugestões estão disponíveis no site da ANTT, em Participação Social - Audiência Pública nº 10/2021.

Durante o período de consulta, a população poderá opinar sobre o projeto, que têm investimentos estimados em mais de R$ 13 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Os trechos estão localizados em regiões que representam novas fronteiras de expansão do Programa de Concessão de Rodovias Federais. A expectativa é de que a publicação do edital para a concorrência pública aconteça no terceiro trimestre de 2022.

“São rodovias importantes que atravessam as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil e, quando concedidas, formarão um corredor logístico desde Porto Velho, em Rondônia, até o porto de Santos. Teremos um grande eixo diagonal, que vai cortar o Brasil, fundamental para o agronegócio, tanto para quem pretende acessar a Hidrovia do Madeira, em direção ao Arco Norte, como para quem seguir em direção a Santos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Os projetos foram estruturados de forma a não gerar níveis tarifários elevados e, ao mesmo tempo, viabilizar uma série de intervenções emergenciais de recuperação das vias que aumente a segurança e o conforto dos usuários, além de gerar menor perda de carga durante o transporte.

Obras

As principais melhorias previstas para as rodovias envolvem faixas adicionais, duplicações, terceiras faixas em pista simples, além de 10 pontos de parada e descanso para apoio aos caminhoneiros e pistas marginais das principais travessias urbanas. Também estão previstas a construção do contorno de Goiânia/GO, ligando a rodovia BR-050 à rodovia BR-153, e do contorno de Porto Velho/RO.

Todos os trechos foram avaliados segundo a metodologia do International Road Assessment Programme (iRAP), uma instituição dedicada a salvar vidas, eliminando estradas de alto risco em todo o mundo. A partir dessa avaliação, foram definidos investimentos necessários para mitigar os riscos dos pontos mais críticos dos trechos garantindo, no mínimo, uma classificação de três estrelas (de um máximo de cinco ), considerada adequada pela metodologia.

Sustentabilidade

As concessionárias desses projetos também deverão executar medidas estruturadas nos pilares Ambiental (A), Social (S) e Governança (G) e relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ODS/ONU, a partir da adoção de frameworks amplamente reconhecidos no mercado, com destaque para o Programa de Neutralização de Carbono que deverá ser implementado pelas concessionárias, com o objetivo de neutralizar suas emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura