Concessões, renovações antecipadas e autorizações formam os pilares do crescimento ferroviário, diz Tarcísio

Autorizações, concessões e renovações antecipadas com obrigação de investimento formam o tripé estabelecido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, para aumentar a oferta ferroviária e melhorar a conectividade do Brasil, afirmou nesta quarta-feira (1º) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A declaração ocorreu em Juiz de Fora (MG), durante evento que marcou a apresentação de cinco novos pedidos de ferrovias pelo instrumento de autorização, previsto no programa Pro Trilhos.

Com os pedidos da MRS Logística, são 36 requerimentos apresentados em três meses de existência do Marco Legal das Ferrovias, que projetam R$ 150 bilhões em investimentos para ampliar a malha ferroviária nacional. As linhas solicitadas possuem 11.142 quilômetros de extensão, passando por 14 unidades da Federação.

“Primeiro [pilar é] a realização de concessões. Então fizemos a concessão da Ferrovia Norte-Sul, fizemos a concessão da Ferrovia de Integração Leste-Oeste e temos tudo para fazer a concessão da Ferrogrão. Segundo pilar, as renovações antecipadas dos contratos de concessões existentes, e essas renovações com obrigações de investimento que vão aumentar a segurança e velocidade da operação, e por fim as autorizações", detalhou o ministro.

O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei 3.754/21. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e a proposta poderá ser sancionada pelo presidente da República.

Empreendimento

“Nós demos um passo muito importante que foram as autorizações, que é quando a gente quebra a amarra que segurava o investimento privado em ferrovia. Então hoje o privado pode empreender”, disse Tarcísio.

Atualmente, o transporte ferroviário é responsável pelo transporte de 20% de todas as cargas no país. O Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035) estima que, com a combinação de investimentos estatais e privados, chegue 40% em 15 anos. “Isso é praticamente o que qualquer país desenvolvido do mundo tem”, completou.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura