AVIAÇÃO

Governo Federal garante R$ 1,8 bilhão em investimentos para seis aeroportos de cinco estados

Após vencer leilão promovido pelo Governo Federal na Infra Week, em abril, Grupo CCR vai administrar terminais aéreos de Goiânia, Palmas, São Luís, Imperatriz, Teresina e Petrolina

Publicado em 20/10/2021 14:14Modificado em 31/10/2022 14:41
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Assinatura do contrato do Bloco Central com o Grupo CCR
Crédito: Ricardo Botelho/MInfra

Os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE) terão suas infraestrutura e capacidade operacional transformadas ao receberem, ao longo das próximas três décadas, investimentos que somam R$ 1,8 bilhão. Os recursos foram assegurados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que formalizou contrato com o Grupo CCR para a gestão dos seis terminais aéreos. A assinatura do contrato de concessão ocorreu nesta quarta-feira (20), no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (GO).

O Grupo CCR formou o consórcio Companhia de Participações em Concessões (CPC) e apresentou a proposta vencedora para o Bloco Central – que reuniu esses aeroportos – no maior leilão da aviação civil realizado no país, em abril, durante a Infra Week. O ágio em relação ao lance mínimo (R$ 8,14 milhões) ficou em 9.156,01%. “Esse evento consagra um movimento que começou lá atrás. Hoje assinamos contrato resultante de um leilão histórico, realizado no meio de uma pandemia que colocou o setor de aviação no chão. No Brasil, 91% de nossa frota ficou em solo. A CCR deu demonstração clara do que é acreditar no país”, destacou o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.

“Estamos falando em R$ 1,8 bilhão que serão investidos nesses seis aeroportos nos próximos anos, com geração de mais de 30 mil empregos no período. E isso nos deixa muito satisfeitos, especialmente porque tivemos o número de desempregados aumentando de forma significativa na pandemia. Então, esses 30 mil empregos nos incentivam muito”, completou.

Os aeroportos de Goiânia, Palmas, São Luís, Imperatriz, Teresina e Petrolina vão receber R$ 1,8 bilhão em investimentos! ️ O @govbr, por meio do MInfra e @oficial_Anac, assinou hoje (20) o contrato de concessão com Grupo CCR, que vai administrar os seis terminais por 30 anos. pic.twitter.com/PWQ1ozqO6y

— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) October 20, 2021

CAPACIDADE AMPLIADA – Segundo a Anac, os seis aeroportos do Bloco Central transportaram, em 2019, cerca de 7,3 milhões de passageiros. A previsão é que essa movimentação aumente para 9,5 milhões de passageiros no primeiro ano de concessão, chegando a 22,5 milhões nos 30 anos de vigência do contrato. O número representa uma alta de 208%.

“Nos próximos meses, teremos uma transferência desses ativos da Infraero para a CCR. Sabemos da importância de ver um grupo sólido, com mais de 20 anos no mercado de infraestrutura, consolidando-se como a maior operadora de aeroportos do país. Agora, com esse bloco, serão 17 aeroportos sob a responsabilidade da CCR que vai movimentar 25% de nossos passageiros, 47 milhões de usuários no total”, disse Marcelo Sampaio.

No primeiro momento, a empresa deverá melhorar os padrões operacionais dos terminais, com ações que vão desde reforma de banheiros à oferta de internet gratuita aos viajantes. Depois, nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B), a concessionária deve realizar os investimentos específicos em cada aeroporto, além de adequar a infraestrutura atual para a prestação do serviço.

RESULTADO HISTÓRICO – “Fizemos um leilão de aeroportos no meio da maior crise da aviação mundial. E deu certo. Investimento na infraestrutura aeroportuária é fundamental para nossa estratégia de crescimento da aviação civil, e gerar emprego em nosso país”, acrescentou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

De acordo com o ministro, o R$ 1,8 bilhão de investimentos previstos devem se traduzir em serviços melhores ao usuário, além de reformulações que passam por ampliação de terminais de passageiros e áreas de segurança; modernização de pontes de embarque, equipamentos e pistas de pouso e decolagens; aumento de capacidade operacional, de pátios de aeronoves e de taxiway, entre outros itens.

O QUE VEM POR AÍ – Em abril, foram leiloados durante a sexta rodada de concessões aeroportuárias 22 terminais aéreos agrupados em três blocos, Central, Norte e Sul. Com isso, foram garantidos investimentos que somam R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,85 bilhões no bloco Sul; R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bilhão no Norte. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões.

O Governo Federal agora se prepara para a realização da 7ª e última rodada de concessões aeroportuárias, com leilão de 16 terminais, liderados por Congonhas/SP (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont/RJ (Bloco RJ-MG) e Belém/PA (Bloco Norte II). Somados, os 16 aeroportos a serem concedidos em 2022 respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagem aéreas no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019. São previstos R$ 8,8 bilhões em investimentos nos empreendimentos após a concessão. Os estudos preliminares referentes à 7ª rodada estão em fase de consulta pública – o processo é conduzido pela Anac.

“O Governo Federal já leiloou 34 aeroportos. Até o fim de 2022, a previsão é fazer a concessão de mais 16 aeroportos. Ou seja, em três anos, nós teremos feito 50 leilões de aeroportos”, afirmou Tarcísio. A meta do Ministério da Infraestrutura é fechar o ano com R$ 100 bilhões contratados e chegar à marca de R$ 260 bilhões previstos em infraestrutura até 2022.

Além do secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, participaram da cerimônia de assinatura do contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Central o presidente da Infraero, brigadeiro Hélio Paes de Barros; o diretor-presidente da ANAC, Juliano Norman; o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann; representantes do Governo do Estado de Goiás e da Prefeitura de Goiânia, bem como diretores do grupo CCR e o CEO, Marco Antonio Cauduro.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

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