Ferrovias Brasileiras
Com o Programa Nacional de Desestatização, na década de 1990, o Governo Federal concedeu ao setor privado a operação e manutenção de sete malhas regionais, realizando assim a liquidação da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Em 1998, também foram privatizadas as ferrovias da Companhia Vale do Rio Doce. Em 2002, foi implantada a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, responsável por acompanhar e fiscalizar o desempenho das concessões ferroviárias. Atualmente, a extensão da malha ferroviária concedida é de 28.190 km.
Ferrovia de Integração Oeste-Leste - A FIOL é uma alternativa de transporte econômico, eficaz e seguro, com pouco impacto ambiental, capaz de atender as necessidades das regiões produtoras de minério de ferro de Caetité e Tanhaçu, no Sul do Estado da Bahia, e as produtoras de grãos no Oeste da Bahia e no Sudeste do Tocantins. Quando concluído, o projeto terá 1.527 quilômetros de extensão.
Transnordestina - Um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ferrovia irá otimizar o transporte de cargas no Nordeste, ligando o estado do Piauí aos portos de Suape (Pernambuco) e Pecém (Ceará), num total de 1.728 km.
Previstas no PPI
O Programa de Parceria de Investimentos - PPI, criado por meio da Lei n° 13.334/2016, o Governo Federal vem sedimentando a busca por investimentos em infraestrutura de transportes já tendo qualificado para o setor de transporte ferroviário oito empreendimentos sendo:
Ferrogrão Lucas do Rio Verde/MT - Sinop/MT - Itaituba/PA, Ferrovia Norte-Sul (FNS) - Porto Nacional/TO-Estrela d'Oeste/SP e Ferrovia Integração Oeste-Leste (FIOL) - Caetité/BA-Ilheús/BA, qualificados para concessão por meio do Decreto nº 8.916, de 25 de novembro de 2016;
Rumo ALL Malha Paulista, Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), MRS Logística, Estrada de Ferro Carajás (EFC), Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), qualificados como prorrogações antecipadas de contrato de concessão ferroviária, pelo Decreto nº 9.059, 25 de março de 2017.
Lista de Concessões
Além das malhas da RFFSA e das estradas de ferro da Companhia Vale do Rio Doce, a ANTT é responsável pelas seguintes concessões:
Ferrovias Norte Brasil S.A - FERRONORTE
Estrada de Ferro Mineração Rio do Norte
Estrada de Ferro Jarí
Estrada de Ferro Trombeta
Estrada de Ferro Votorantim
Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - FERROESTE
A inclusão da Rede Ferroviária Federal S.A. no Programa Nacional de Desestatização através do Decreto n.º 473/92, propiciou o início da transferência de suas malhas para a iniciativa privada, durante um período de 30 anos, prorrogáveis por mais 30. Esse processo também resultou na liquidação da RFFSA, a partir de 07/12/99.
Em 28/06/97, o governo federal outorgou à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, no processo de sua privatização, a exploração por 30 anos, prorrogáveis por mais 30, das Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás, utilizadas basicamente no transporte de minério dessa companhia.