2017
Publicado em
01/10/2021 15h00
Atualizado em
01/10/2021 15h27
(*) Por força da Decisão Normativa nº 134 de 04 de dezembro de 2013, os responsáveis pela gestão da Secretaria Executiva, do Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, não tiveram suas Contas de 2017 julgadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU.
Secretaria-Executiva - SE
Declaração de Publicação do Relatório de Gestão
| Secretaria Executiva/ MTPA (Extinto) | |
| Exercício ao qual se referem às contas | 2017 |
| Código e descrição da unidade respectiva | Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil |
| N° do processo | 50000.053227/2017-82 |
| N° do processo no TCU | Não há |
| Situação junto ao TCU | Não há |
| Relatório nº | Não há |
| Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação | Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil |