Termos de Execução Descentralizada - TED
TED nº 981769
Celebrado entra o Ministério dos Transportes (MT) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Objeto: Condução de metodologias de inovação aberta para identificação, prototipação e validação de soluções tecnológicas para apoiar as demandas específicas da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação (SGETI) do Ministério dos Transportes, por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento de protótipos conceituais, capacitação técnica e transferência de conhecimento em metodologias de inovação.
Data de assinatura: 01/10/2025. Vigência: 31/03/2027
Valor: R$ 2.958.339,60
Portaria nº 810, de 29 de outubro de 2025
TED nº 970431
Celebrado entra o Ministério dos Transportes (MT) e a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Objeto: Estudos técnicos para a elaboração de um modelo econômico que permita a identificação de oportunidades de investimento em infraestrutura, no âmbito do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050.
Data de assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/08/2026.
Valor: R$ 800.000,00.
Portaria n.º 71, de 27 de janeiro de 2025
Termo Aditivo nº 1/2025 ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 970431
TED nº 01/2024
Celebrado entre a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (MT) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Objeto: Estudos técnicos para a proposição de modelo de exploração do serviço de transporte ferroviário
de passageiros associados a empreendimentos imobiliários com a utilização de capital privado.
Data de assinatura: 05/12/2024. Vigência: 05/12/2025.
Valor: R$ 2.066.301,67.
Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 1/2024
TED nº 935727
Celebrado entre a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC-MInfra) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Número Sequencial do TED: 2022NS000369.
Código do Plano de Ação: 11525720220005-000488.
Objeto: Descentralização de recursos com o objetivo de ampliar a capacidade laboratorial do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT/ANP para análise de combustíveis de aviação, por meio da aquisição de equipamentos e consumíveis necessários, além de treinamento teórico e prático para os especialistas do quadro efetivo do CPT, de modo que a Agência esteja apta a atender a demandas de instituições governamentais do segmento de aviação, além daquelas relacionadas com o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis de aviação, conforme ensaios descritos no Plano de Trabalho.
Data de assinatura: 23/09/2022. Vigência: 23/09/2026.
Valor: R$ 11.468.961,83.
TED nº 935736
Celebrado entre a Empresa de Planejamento e Logístca S.A – EPL e a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP – Minfra
Número Sequencial do TED: 2022NS000013
Código do Plano de Ação: 07471020220009-000581
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados quanto a monitoração, por quilômetro, de trechos da rodovia federal BR-040, dispondo sobre o levantamento e avaliação dos parâmetros de desempenho da via, em cumprimento às obrigações assumidas nos termos aditivos de relicitação, bem como prestação de apoio técnico especializado no acompanhamento do processo de relicitação, cujas diretrizes estão delineadas na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017.
Data de assinatura: 23/09/2022 Vigência: 23/03/2024
Valor: R$ 6.592.926,66
Portaria nº 1423 de 20/10/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (VIA040) nº 935736
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (VIA040) nº 935736
Termo Aditivo nº 002/2024 do TED nº 001/2022
Termo Aditivo nº 001/2024 do TED nº 002/2022
TED nº 935737
Celebrado entre a Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL e a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP – Minfra
Número Sequencial do TED: 2022NS000014
Código do Plano de Ação: 07471020220010-000583
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados quanto a monitoração, por quilômetro, de trechos da rodovia federal BR-163, dispondo sobre o levantamento e avaliação dos parâmetros de desempenho da via, em cumprimento às obrigações assumidas nos termos aditivos de relicitação, bem como prestação de apoio técnico especializado no acompanhamento do processo de relicitação, cujas diretrizes estão delineadas na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017.
Data de assinatura: 23/09/2022 Vigência: 23/03/2024
Valor: R$ 5.862.679,86
Portaria nº 1423 de 20/10/2022
Primeiro Termo de Apostilamento ao TED nº 002/2022
Termo Aditivo nº 001/2024 ao TED nº 002/2022
TED nº 001/2021 - Relicitação VIA040
Celebrado entre a extinta Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP, atualmente representada pela Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR e a extinta Empresa de Planejamento e Logística - EPL, incorporada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (INFRA S.A.)
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de consultoria técnica especializada visando a realização de avaliação independente do cumprimento das obrigações assumidas no termo aditivo da relicitação, das condições econômico-financeiras da Concessionária BR-040 S.A - VIA040, e a certificação do cálculo dos valores de indenização devidos à concessionária, relativos aos investimentos vinculados a bens reversíveis não depreciados ou amortizados, conforme as especificações e as condições constantes deste Termo de Referência, bem como a prestação de apoio técnico especializado no acompanhamento do processo de relicitação, em especial o processo de transição operacional e dos ativos, e o cumprimento das obrigações assumidas no Termo Aditivo
Data de assinatura: 29/07/2021 Vigência: 23/07/2022
Valor: R$ 3.067.036,97
Termo Aditivo nº 001/2022 ao TED nº 001/2021
Portaria nº 1424, de 20 de outubro de 2022
Portaria nº 1437, de 21 de outubro de 2022
Portaria nº 1440, de 20 de outubro de 2022
Termo Aditivo nº 001/2024 ao TED nº 001/2021
Portaria nº 115, de 02 de fevereiro de 2024
Termo Aditivo nº 001/2025 ao TED nº 001/2021
TED nº 002/2021 - Relicitação MSVIA
Celebrado entre a extinta Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP, atualmente representada pela Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR e a extinta Empresa de Planejamento e Logística - EPL, incorporada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (INFRA S.A.)
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para realização de avaliação do cumprimento das obrigações assumidas no termo aditivo da relicitação, das condições econômico-financeiras da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S .A. - MSVIA, e a realização do cálculo dos valores de indenização devidos à concessionária, relativos aos investimentos vinculados a bens reversíveis não depreciados ou amortizados, conforme as especificações e as condições constantes deste Termo de Referência, bem como a prestação de apoio técnico especializado, com transferência de conhecimento, no acompanhamento do processo de relicitação, em especial o processo de transição operacional e dos ativos, e o cumprimento das obrigações assumidas no Termo Aditivo.
Data de assinatura: 29/07/2021 Vigência: 29/07/2022
Valor: R$ 4.160.643,69
Portaria nº 1424, de 20 de outubro de 2022
Portaria nº 1437, de 21 de outubro de 2022
Portaria nº 1440, de 20 de outubro de 2022
Termo Aditivo nº 001/2023 ao TED nº 002/2021
Portaria nº 792, de 08 de agosto de 2023
Termo Aditivo nº 001/2025 ao TED nº 002/2021
TED nº Nº ASGA/2021
Celebrado entre a Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL e a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP – Minfra
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de consultoria técnica especializada visando a realização de avaliação independente do cumprimento das obrigações assumidas no termo aditivo da relicitação, das condições econômico-financeiras da Inframerica - Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A; a certificação do cálculo dos valores de indenização devidos à concessionária, relativos aos investimentos vinculados a bens reversíveis não depreciados ou amortizados, conforme as especificações e as condições constantes deste Termo de Referência, bem como, a prestação de apoio técnico especializado no acompanhamento do processo de relicitação, em especial, o processo de transição operacional e dos ativos; e o cumprimento das obrigações assumidas no Termo Aditivo.
Data de assinatura: Outubro de 2021 Vigência: Outubro de 2022
Valor: R$ 1.505.719,29
Termo de Execução Descentralizada nº ASGA/2021
Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada CGRAR-ASGA
Termo de Execução Descentralizada nº VCP/2021
Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada CGRAR-VCP
TED nº 001/2020
Celebrado entre a Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL e a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP – Minfra
Objeto: Contratação de consultoria técnica para apoio ao encerramento da Concessão relativa à ligação rodoviária internacional entre os municípios de Santo Tomé (Argentina) e São Borja (Brasil), incluindo o Centro Unificado de Fronteira (CUF), complexo alfandegário e aduaneiro, bem como realização de avaliação econômico-financeira decorrente do encerramento do Contrato Internacional de Concessão.
Data de assinatura: Vigência:
Valor: R$ 3.227.224,77
Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020
Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020
Extrato de Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020
Primeiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020
Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020
Plano de Trabalho do Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020