Termo de Colaboração e Fomento (MROSC)

Publicado em 11/09/2023 17h26 Atualizado em 08/10/2025 14h33

Atos Preparatórios	Planejar Ações	Analisar Capacidade Técnica e Operacional - Organizações da Sociedade Civil
		Cadastrar OSC no SICONV
		Instaurar Manifestação de Interesse Social
	Realizar Seleção	Avaliar Propostas e Recursos
		Elaborar Chamamento Público
		Fundamentar Dispensa ou Inexigibilidade
		Verificar Impedimento Técnico das Emendas Individuais
	Celebrar Termo de Fomento e Termo de Colaboração	Analisar Plano de Trabalho e Documentação
	Celebrar Termo de Fomento e Termo de Colaboração	Preparar Celebração
	Celebrar Acordo de Cooperação	Analisar Plano de Trabalho para Acordo de Cooperação
	Celebrar Acordo de Cooperação	Preparar Celebração de Acordo de Cooperação
Execução	Realizar Execução	Executar Parceria
		Realizar Pagamento
		Repassar Recurso
	Monitorar Instrumento	Aplicar Pesquisa de Satisfação
		Avaliar Prestação de Contas Anual
		Elaborar Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
		Monitorar Execução
		Realizar Visita In Loco e Acompanhamento
Prestação de Contas	Realizar Prestação de Contas	Avaliar Prestação de Contas Final
		Elaborar Parecer Técnico Conclusivo
		Iniciar Fase Recursal
		Realizar Ações Compensatórias
	Instaurar Tomada de Contas Especial	Instaurar Tomada de Contas Especial
	Avaliar Instrumento de Parceria	Avaliar Estratégia de Parcerias Inseridas na Política Pública