DATA: 13 a 15 de junho de 2023 HORÁRIO: das 8h às 18h EVENTO PRESENCIAL com TRANSMISSÃO AO VIVO Transmissão no canal do Youtube, acesse aqui
OBJETIVO Promover o fortalecimento da governança, da melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar e discutir as inovações e experiências empreendidas no âmbito das transferências de recursos públicos, aprimorando, assim, a execução de políticas públicas, com vistas à melhoria de vida do cidadão.
Durante o evento, são abordados diversos temas com o intuito de capacitar e aprimorar o conhecimento profissional para o melhor desenvolvimento das competências dos diversos atores atuantes nas transferências de recursos públicos da União, assim como demais interessados na área.
PÚBLICO-ALVO Gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo, envolvendo gestão e controle, organizações da sociedade civil, entidades municipalistas e demais interessados no tema.
O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), é uma realidade no calendário do governo federal desde 2016.
O objetivo do Fórum é fortalecer a governança, a melhoria da gestão e do controle, apresentar e discutir as inovações empreendidas, sejam elas normativas ou sistêmicas, bem como compartilhar experiências e boas práticas no âmbito das parcerias da União.
Durante o evento, são abordados diversos temas com o intuito de capacitar e aprimorar o conhecimento profissional para o melhor desenvolvimento das competências dos diversos atores atuantes nas parcerias interfederativas.
As primeiras edições do Fórum Nacional tratavam de temáticas relacionadas às transferências voluntárias dos recursos da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), instituído pelo Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007.
Com a criação do Sigpar, sistema estruturante das atividades de planejamento, coordenação, orientação e gestão das parcerias que contam com recursos da União, tendo a Seges/MGI como órgão central, e do Tranferegov.br, sistema estruturador que consiste na ferramenta tecnológica em si, ambos instituídos pelo Decreto n 11.271, de 2022, bem como os projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - Obrasgov.br, o fortalecimento do pacto federativo por meio de parcerias tornou-se ainda mais prioritário.
