PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
MANHÃ (8h00 – 12h10)
- Credenciamento e Coffe Break de boas-vindas
- Abertura Oficial.
- Assinaturas e Entregas
- Políticas de Desenvolvimento para Roraima.
- Palestra Magna: Transferências Especiais (Portaria Conj. MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025) e Regime Simplificado (Port. Conj. MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024).
- Atuação em Rede: Rede de Parcerias.
- Fala Institucional – Caixa Econômica Federal
Intervalo para o almoço
TARDE (14h00 – 18h00)
- Novo PAC: Ferramentas e boas práticas para execução das obras.
- Acesso a Políticas Pública de Assistência Social
- Iniciativas de Compras Públicas
- Atuação TCU nas Emendas Especiais
- Coffe Break
- Parcerias com a Sociedade Civil: Como fazer?
- Captação de Recursos (visão geral) e Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União - IDTRU-DL
- Momento Interativo
AGENDAS SATÉLITES
Agenda SPU: Uso do patrimônio imobiliário para políticas públicas - Etapa Roraima
Secretaria do Patrimônio da União realizará uma apresentação do Programa Imóvel da Gente, iniciativa do Governo Federal que destina imóveis da União ociosos ou sem uso para políticas públicas, como habitação, educação, saúde, cultura e assistência social. O programa visa democratizar o acesso ao patrimônio público, promover a função social dos imóveis e beneficiar a população com moradias, escolas, equipamentos públicos e espaços de cultura e esporte.
A Agenda visa esclarecer os objetivos, instrumentos e oportunidades dessa política pública e o público interessado inclui:
Gestores e representantes de universidades e institutos federais;
Órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal;
Organizações da sociedade civil com atuação em áreas de interesse público;
Pessoas jurídicas com fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse público, selecionadas em processos licitatórios para parcerias com o Poder Público.
Data: 03 de dezembro de 2025
Horário: 14h00 - 18h00
Local: Instituto de Educação de Roraima Endereço: Alameda dos Bambus, 525 - Pricumã, Boa Vista - RR
Inscrições: Clique aqui. (Vagas limitadas)
Curso de Gestão de Parcerias MROSC – Lei 13.019/2014.
Se você é gestor público ou faz parte de uma OSC, essa é a oportunidade perfeita para fortalecer seus conhecimentos do planejamento à prestação de contas.
Durante três dias, vamos mergulhar no universo do MROSC, com conteúdos práticos e orientações que fazem diferença no dia a dia das parcerias com a sociedade civil.
Cada Prefeitura, Secretaria ou Organizarão da Sociedade Civil pode indicar até 3 participantes.
Data: 02 a 04 de dezembro de 25
Horário: 08h - 18h
Local: Auditório da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social Endereço: Avenida Mário Homem de Melo, 2310, Mecejana, Boa Vista
Inscrições: Clique aqui. (Vagas Limitadas)
Implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br
Curso preparatório para auxiliar os Comitês de Aplicação das instituições na implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, por meio da aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão – IMGG 100 PONTOS. O Gestaopublicagov.br está fundamentado na Portaria SEGES/MGI Nº 7.383, DE 21 de novembro de 2023.
Data: 03 e 04 de dezembro de 2025
Horário: 9h as 18h
Local: Instituto de Educação de Roraima - Sala Endereço: Alameda dos Bambus, 525 - Pricumã, Boa Vista - RR
Inscrições: Clique aqui.
Curso Visão Geral - Transferegov.br
Esse curso se destina a apresentar uma visão-geral do Transferegov.br e seus módulos, bem como abordar aspectos gerais dos atos preparatórios, execução e prestação de contas de convênios.
Data: 02 e 04 de dezembro 2025
Horário: 9h as 18h
Local: Instituto de Educação de Roraima - Laboratório de Informática Endereço: Alameda dos Bambus, 525 - Pricumã, Boa Vista - RR
Inscrições: Clique aqui.
