28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – V Etapa Rio de Janeiro
DATA: 10 de maio de 2024
HORÁRIO: das 9h às 18h
LOCAL: Estádio Jornalista Mario Filho, Portão 9 (Maracanã) - Rua Prof. Euríco Rabêlo, Rio de Janeiro/RJ
EVENTO 100% PRESENCIAL E GRATUITO
A Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio desta Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro (SERGB/RJ), por meio da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, convida-os para o 28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – V Etapa Rio de Janeiro (RJ), evento presencial a ser realizado no dia 10 de maio de 2024, das 9h às 18h, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã (Rua Professor Euríco Rabêlo - acesso pelo Portão 9, Rio de Janeiro/RJ).
OBJETIVO
Reunir representantes de todos os municípios do estado, além das secretarias estaduais e diversas Organizações da Sociedade Civil, de forma a integrar os atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União e interessados no tema, e, assim, ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação.
PÚBLICO-ALVO
Gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, Organizações da Sociedade Civil, cidadãos e demais interessados no tema.
Estão previstos pontos de atendimento ao público das seguintes instituições:
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
- Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR);
- Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (MS/FNS);
- Ministério das Cidades (CIDADES)
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
- Banco do Brasil (BB);
- Caixa Econômica Federal (Caixa).
8h – CREDENCIAMENTO
9h – PALESTRA MAGNA: Atuação em Rede para o sucesso das Transferências e Parcerias da União: Rede Parcerias.
- Regina Lemos - Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos.
9h20 – PAINEL: A importância das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para implementação de políticas públicas e ações afirmativas para mulheres.
- Kathyana Buonafina - Secretária Adjunta de Gestão e Inovação - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Natalia Galli - Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, da Secretaria Geral da Presidência da República;
- Heloísa Aguiar - Secretária de Estado da Mulher.
9h50 – COMPOSIÇÃO DISPOSITIVO DE HONRA DO FÓRUM REGIONAL
- Esther Dweck - Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Aparecida Gonçalves - Ministra de Estado das Mulheres;
- Claudio Castro - Governador do Estado.
11h – Assinaturas e Entregas
12h – Intervalo para almoço
13h20 – APRESENTAÇÃO CULTURAL
13h30 – PAINÉIS TEMÁTICOS:
Tema 1 - Instrução Normativa - TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024:
Márcio Emmanuel Pacheco - Secretário de Representação do Rio de Janeiro, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Tema 2 – Respostas a Tragédias - principais ações federais de apoio a áreas afetadas por desastres:
- Leandro de Andrade Martins, da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades (CIDADES);
- Dárcio Guedes, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS);
- Pedro Jader Antony Linhares, Coordenador Geral de Infraestrutura - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
- Pedro Marino - Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, da Secretaria Geral da Presidência da República.
Tema 3 – Obras - Processo de Retomada:
- Márcio Emmanuel Pacheco - Secretário de Representação RJ - Tribunal de Contas da União (TCU); e
- Silvestre Henrique Ferreira Cerejo, Coordenador-Geral de Auditoria de Obras – Controladoria-Geral da União (CGU);
- Dárcio Guedes, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS).
