27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Bahia

PROGRAMAÇÃO

8h - CREDENCIAMENTO

9h00 - PAINÉIS (manhã)
* Boas vindas pelo Secretário do Planejamento do Estado da Bahia - Claudio Ramos Peixoto
* Tema 1 - Atuação em Rede para o sucesso das Transferências e Parcerias da União: Rede de Parcerias.
* Tema 2 - Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.
* Tema 3 - Acesso à Políticas Públicas de Desenvolvimento Social e Cultura.
* Tema 4 - Obrasgov.br.
* Tema 5 - O Papel do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Acesso e Implementação de Políticas Públicas.

13h50 - Apresentação Cultural

14h05 – COMPOSIÇÃO DISPOSITIVO DE HONRA
Presenças confirmadas:
* Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck;
* Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues; e
* Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia, Sr. Julio Pinheiro - prefeito de Amargosa.

15h00 - ANÚNCIOS E ASSINATURAS

15h40 PAINÉIS (tarde)
* Tema 6 - Novo PAC.
* Tema 7 - Governança e Gestão Pública na Administração Pública Estadual e Municipal.
* Tema 8 - Captação de Recursos: do Planejamento à prestação de contas.

 Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN/BA), e com o apoio da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), promoverá o 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Bahia, evento presencial a ser realizado no dia 21 de março de 2024, em Salvador/BA. 

Os Fóruns Regionais acontecem nos Estados e têm por objetivo promover maior integração entre os integrantes da Rede de Parcerias, reunindo atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática “transferências de recursos e parcerias da União”, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas.

Público-alvo:

Parceiros da Rede de Parcerias; gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo, envolvendo gestão e controle; e todos os demais interessados no tema.

Data: 21 de março de 2024
Horário: 9h as 18h (credenciamento a partir de 8h).
Local: SENAI CIMATEC, Av. Orlando Gomes, 1845 - Piatã, Salvador/Bahia. CEP 41650-010.

(PRESENCIAIS)

Oficina SPU sobre o Programa Imóvel da Gente: Regularização Fundiária Urbana

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MGI) convida os municípios baianos para seminário de orientação sobre o uso do patrimônio imobiliário para políticas públicas - Programa de Democratização de Imóveis da União.

Objetivo: divulgação do Patrimônio Imobiliário da União e sua vocação para políticas públicas, bem como apresentar o Programa de Democratização de Imóveis da União e suas linhas: provisão habitacional; regularização fundiária e urbanização; obras de infraestrutura e serviços públicos; e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.

Público-alvo: prefeitos, secretários municipais e gestores responsáveis pela área de patrimônio imobiliário.

Realização: dia 20/03/2024, das 9h às 12h
Local: Secretaria de Planejamento da Bahia - SEPLAN
Av. Luis Viana Filho, nº 250, Bloco B, Térreo - sala de reuniões - Salvador/BA