21º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Alagoas

O Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag/AL), e a Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR). Apoio da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA.

Dias: 31/08 e 01/09/2023
Horário: 8h - 18h
Local: Centro de Inovações, Rua Melo Póvoas, 110 - Jaraguá, Maceió - Alagoas
Localização: https://goo.gl/maps/jKFEj57WaCRWPB22A

Objetivo: reunir representantes de todos os municípios do estado, além das secretarias estaduais e diversas Organizações da Sociedade Civil, de forma a integrar os atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias da União e interessados no tema, e, assim, ampliar a comunicação e o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação.

Público-alvo: gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, Organizações da Sociedade Civil, cidadãos e demais interessados no tema.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

DIA 1 (31/8/2023)

08h - CREDENCIAMENTO

09h - ABERTURA OFICIAL

10h30 - MESA TEMÁTICA 1

• Atuação em Rede para o sucesso das Transferências e Parcerias da União: Rede de Parcerias
  
  

12h - Intervalo para almoço

14h - MESA TEMÁTICA 2

• Acesso à Políticas Públicas de Cultura
  
  

16h - MESA TEMÁTICA 3

• Acesso às Políticas Públicas Federais pelos Entes Federados e Organizações da Sociedade Civil
  
  

18h - Encerramento

DIA 2 (1º/9/2023)

08h – Abertura do evento

08h30 - MESA TEMÁTICA 4

• Acesso à Políticas Públicas de Saúde, Educação e Assistência Social
  
  

11h - MESA TEMÁTICA 5

• A importância da governança em Obras Públicas e retomada das obras paralisadas
  
  

12h30 – Intervalo para almoço

14h - MESA TEMÁTICA 6

• Governança e Gestão Pública na Administração Pública Estadual e Municipal
  
  

15h30 - MESA TEMÁTICA 7

• Emendas Parlamentares
  
  

17h - Encerramento  

A Rede de Parcerias tem por objetivo desenvolver, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br), bem como, promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência. 

A Rede surgiu em 2015, a partir da necessidade de se identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias e de se propor medidas para aperfeiçoar os respectivos procedimentos e normatização, chamada à época de Rede Siconv, a rede de governança colaborativa do então Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).  

 Assim como o aprimoramento das normas ao longo dos anos, a Rede também evoluiu, passando a se chamar Rede +Brasil e, mais recentemente, Rede de Parcerias, a partir do Decreto nº 11.271/ 2022, que instituiu o Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar). 

 Foi também por meio dessa norma, que foi instituído o Transferegov.br, plataforma tecnológica integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à gestão, informatização e operacionalização das parcerias abrangidas pela norma.   

 A Rede, atualmente com mais de 221 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público, e maior efetividade das políticas públicas. 

Nesse sentido, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), propõe a realização de Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias, reunindo atores federais e regionais que participam desse processo, de forma a promover maior integração da Rede de Parcerias. 

Importante destacar que, no dia anterior à realização dos Fóruns Regionais, é realizada Reunião Técnica e Estratégica de integração e fortalecimento da transparência e do controle social, com atores estaduais e federais de controle, contas e gestão. Essa reunião tem por objetivo alinhar requisitos e estratégias de trabalho para a promoção da transparência e do controle social, para a melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco, além de promover sinergia entre os atores da Rede, para a construção conjunta e alinhamento de Plano de Ação.