Sudeco terá até 90 milhões de euros no FDCO para ampliar o desenvolvimento sustentável no Centro-Oeste
Contrato firmado com a Agência Francesa de Desenvolvimento prevê recursos para o FDCO e aumenta a possibilidade de investimentos em agricultura sustentável, turismo, saneamento, energia renovável, saúde e educação
A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) participou, na terça-feira, 29, da assinatura do contrato de crédito externo entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O contrato prevê 300 milhões de euros, cerca de R$ 1,8 bilhão, para os Fundos de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE), ampliando as fontes de financiamento para projetos em suas áreas de atuação.
Na operação, € 90 milhões estão destinados ao FDCO ao longo do período de execução. A primeira parcela destinada ao Fundo do Centro-Oeste será de € 18 milhões, com previsão de disponibilização a partir de novembro.
Os financiamentos podem alcançar projetos que permitam reduzir a emissão de carbono dos territórios e a adaptação às mudanças climáticas. Investimentos sustentáveis na gestão da água e dos resíduos, agricultura sustentável, saneamento, turismo, saúde, educação, infraestruturas urbanas e energias renováveis também fazem parte do projeto.
Desenvolvimento que chegue ao interior do Centro-Oeste
Durante a cerimônia de assinatura, a superintendente da Sudeco, Luciana Barros, destacou que o crescimento econômico do Centro-Oeste convive com diferenças significativas no próprio território e que ampliar o acesso aos instrumentos de financiamento é parte do papel da autarquia.
“Sabemos que a capacidade de acesso a esses financiamentos não é a mesma para quem está em uma capital e para quem está em uma área do interior. O papel da Superintendência, com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, é levar ao conhecimento de todos essa capacidade de acesso, para conseguirmos diversificar nossas atividades econômicas e, ao mesmo tempo, manter esse olhar para a preservação ambiental”, afirmou.
Como os recursos chegarão aos projetos
Os desembolsos ocorrerão em moeda estrangeira para o Tesouro Nacional. Depois, o Ministério da Fazenda fará a transferência dos valores em reais aos Fundos de Desenvolvimento Regional. A partir desse processo, as superintendências poderão autorizar a transferência dos recursos aos agentes operadores para financiamento dos projetos.
O contrato prevê o desembolso dos valores ao longo de cinco anos e prazo de até 20 anos para amortização no caso de projetos de infraestrutura ou 12 anos para os demais projetos.
Cooperação também fortalece atuação da Sudeco
O acordo também prevê um programa de cooperação técnica de € 300 mil para suporte ao MIDR e às superintendências na implementação das operações financeiras.
A cooperação deverá apoiar ações relacionadas à governança dos fundos, à diversificação da aplicação dos recursos e ao acompanhamento de indicadores sociais, ambientais e climáticos.
Luciana Barros destacou a importância da parceria e classificou a assinatura como um “momento extremamente marcante para a política de desenvolvimento regional”, e agradeceu às equipes envolvidas na construção do projeto. "É um momento importante para avançarmos ainda mais na política de desenvolvimento regional. Estamos ansiosos para avançar", concluiu.
Por Marquelle Antunes